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Depósito e reembolso de embalagens arranca a 10 de abril
Reembolso à Vista: Como o Novo Sistema de Depósito de Embalagens Vai Mudar a Reciclagem em Portugal
A partir de 10 de abril de 2026, os consumidores portugueses poderão receber um reembolso pela devolução de embalagens de bebidas de uso único. O novo Sistema de Depósito e Reembolso, anunciado com quatro anos de atraso, visa aumentar as taxas de reciclagem e reduzir os custos de limpeza urbana.
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O Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) de embalagens de bebidas de uso único vai arrancar em Portugal a 10 de abril de 2026, conforme anunciado pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho. A medida, que deveria ter entrado em vigor em 2022, visa incentivar a devolução de embalagens através de um sistema de compensação financeira, com o objetivo de aumentar as taxas de recolha e reciclagem. O funcionamento é simples: ao comprar uma bebida, o consumidor pagará um valor de depósito adicional pela embalagem, que será reembolsado na totalidade aquando da sua devolução.
O sistema abrange embalagens primárias não reutilizáveis de plástico, metais ferrosos e alumínio, com volume inferior a três litros.
As categorias de bebidas incluídas são águas, sumos, néctares, refrigerantes, cervejas e outras bebidas similares. Ficam excluídas as embalagens de serviço e as que contenham mais de 25% de ingredientes de origem láctea. Para a devolução, será implementada uma rede com cerca de oito mil postos de recolha manuais — em supermercados, lojas, hotéis e cafés — e 2.500 máquinas automáticas. O reembolso poderá ser efetuado em numerário ou através de vales de compras, sendo que a opção em dinheiro não poderá ser negada.
Para que o reembolso seja válido, as embalagens não podem estar danificadas e devem ter o rótulo legível.
Os vales emitidos terão uma validade mínima de 12 meses.
As expectativas em torno do SDR são elevadas.
O Governo prevê uma poupança entre 20 e 40 milhões de euros anuais em custos de limpeza urbana. Adicionalmente, estima-se a criação de 1.000 a 1.500 postos de trabalho diretos e indiretos. A associação SDR Portugal, candidata à gestão do sistema, projeta alcançar uma taxa de retoma de 90% em três anos, à semelhança de outros países europeus.
As embalagens recolhidas serão transformadas em matérias-primas secundárias para a produção de novas embalagens, promovendo a economia circular.
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