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Pagamento por erros e omissões na nova ponte de Viana do Castelo

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou o pagamento de um valor superior a 724 mil euros, acrescido de IVA, para corrigir erros e omissões na empreitada da nova ponte sobre o rio Lima, um projeto orçado em 20 milhões de euros.

A proposta para o pagamento de 724.938 euros, mais IVA, relativos a trabalhos extra na construção da nova ponte sobre o rio Lima foi aprovada por maioria pelo executivo municipal.

O valor, que será suportado pelo orçamento de 2025, mereceu o voto contra do vereador independente Eduardo Teixeira, que o considerou “demasiado elevado”.

Segundo o presidente da autarquia, Luís Nobre, os erros e omissões foram detetados 60 dias após o início da empreitada, dentro do prazo previsto na lei para empreitadas públicas.

A proposta aprovada especifica que o valor total se divide em 675.003,04 euros para suprimento de erros e 67.935,43 euros para omissões.

A justificação apresentada refere que a necessidade destes trabalhos não era visível nem detetável na fase de apresentação de propostas. Os erros identificados incluem a necessidade de reforçar a base do aterro com material pétreo devido à fraca qualidade do terreno e níveis freáticos elevados, a demolição de muros de vedação que não eram visíveis devido ao mato, trabalhos de escavação e aterro nas fundações, medição do ferro a aplicar e o uso de betão leve nos passeios. As omissões dizem respeito a alterações na “classe de betão 100 anos”.

Foi sublinhado que a execução destes trabalhos é estritamente necessária para o cumprimento integral da obra e que não podem ser tecnicamente separados do contrato principal.

A nova ponte, com uma extensão aproximada de 1,95 quilómetros, ligará a Estrada Nacional 203, na freguesia de Deocriste, à Estrada Nacional 202, em Nogueira.