Novo ano letivo pode começar sem mediadores linguísticos para alunos estrangeiros

O novo ano letivo em Portugal arranca com um número recorde de alunos estrangeiros, mas uma falha burocrática deixa milhares de crianças imigrantes sem o apoio essencial dos mediadores culturais e linguísticos para a sua integração.

O número de alunos estrangeiros matriculados nas escolas portuguesas atingiu os 157 mil no novo ano letivo, o que representa um aumento de cerca de 12% em relação ao ano anterior, em que se registaram 140 mil. Atualmente, estima-se que um em cada seis alunos em Portugal seja de nacionalidade estrangeira, um dado que sublinha a crescente diversidade no sistema de ensino. Contudo, este aumento é acompanhado por uma falha crítica no sistema de apoio.

O ano escolar começa sem a presença de mediadores culturais e linguísticos, profissionais considerados fundamentais para a integração de crianças imigrantes, especialmente tendo em conta que, no ano letivo 2023/2024, 28% destes alunos não falavam português à chegada. A ausência deste suporte compromete a aprendizagem e a inclusão social de milhares de crianças. A origem do problema é de natureza burocrática. Os contratos de cerca de 268 mediadores, que entraram em funções em fevereiro de 2025, não puderam ser renovados automaticamente. Segundo a Subdiretora-Geral da Administração Escolar, Joana Gião, a legislação exige que os técnicos tenham cumprido um horário anual completo no ano anterior, com início até 16 de setembro, para que a recondução seja possível.

Como tal não se verificou, os contratos terminaram a 31 de agosto, obrigando à abertura de um novo procedimento concursal.

Apesar das garantias anteriores do ministro da Educação, Fernando Alexandre, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) confirmou a necessidade de um novo concurso. O MECI autorizou a contratação de 310 mediadores para este ano, um aumento face aos 287 do ano anterior.

No entanto, diretores escolares, como Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, alertam que o processo pode atrasar a chegada destes profissionais até outubro, deixando os alunos sem apoio no arranque das aulas.

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