Escolas vão perder na próxima década 4.000 professores por ano para a reforma

Um estudo de diagnóstico de necessidades docentes, realizado pela Universidade Nova de Lisboa e divulgado pelo Governo, estima que, em média, cerca de 4.000 professores se irão aposentar anualmente até ao ano letivo de 2033-2034. Este cenário, que representa a necessidade de recrutar aproximadamente 39 mil novos professores na próxima década, foi apresentado pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, durante uma reunião com diretores escolares em Lisboa, e é visto como uma grande preocupação para o executivo.

Em resposta, o Governo anunciou um plano para aumentar a formação de novos docentes. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) irá financiar na totalidade os custos de formação dos diplomados em educação básica e dos mestrados em formação de professores. Esta medida será implementada através de contratos-programa com instituições de ensino superior, que estão a ser negociados. Inicialmente, o foco será nas zonas com maior carência de professores, como a Área Metropolitana de Lisboa, a Península de Setúbal e o Algarve, com o objetivo de que os contratos entrem em vigor já em 2025. O financiamento será orientado por objetivos para incentivar as universidades a abrir mais turmas ou novos cursos.

Para além do incentivo à formação, o MECI irá rever o regime de habilitações próprias e simplificar o processo de profissionalização em serviço, reduzindo a experiência mínima exigida de cinco anos para pelo menos um ano. Serão também mantidas algumas medidas do "Plano + Aulas + Sucesso" que se revelaram eficazes. Entre estas contam-se o apoio à deslocação, que beneficiou 2.807 docentes, a possibilidade de prolongar a carreira para além da idade da reforma, que permitiu manter 1.496 professores nas escolas, e o pagamento de horas extraordinárias. Este último mecanismo será flexibilizado, permitindo que as horas extra sejam descontadas na componente não letiva do trabalho dos professores.