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Espanha quer proibir fumo em esplanadas e igualar tabaco a cigarros eletrónicos
Espanha quer esplanadas sem fumo e igualar tabaco aquecido e cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional
O Governo espanhol avançou com uma proposta de lei para endurecer as medidas antitabaco, procurando alargar a proibição de fumar a vários espaços ao ar livre e equiparar os cigarros eletrónicos e o tabaco aquecido ao tabaco tradicional.
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O Conselho de Ministros de Espanha aprovou uma proposta de lei que, a ser ratificada pelo parlamento, irá alterar significativamente as regras sobre o consumo de tabaco no país.
A principal alteração consiste em equiparar, pela primeira vez, todos os produtos relacionados com o tabaco, incluindo cigarros eletrónicos e tabaco aquecido, ao tabaco convencional, aplicando-lhes as mesmas restrições com base em "evidência científica".
A nova legislação pretende alargar consideravelmente os espaços livres de fumo.
Se a lei entrar em vigor, será proibido fumar em locais ao ar livre como esplanadas, paragens de transportes públicos, campus universitários, recreios de escolas, piscinas e recintos de espetáculos. Adicionalmente, será imposta uma zona de exclusão de 15 metros em redor de escolas, centros de saúde, hospitais, centros culturais, edifícios desportivos e parques infantis. A ministra da Saúde, Mónica Garcia, justificou a necessidade desta "profunda reforma" com o surgimento de novos produtos que atraem especialmente os jovens e com as "novas necessidades de saúde pública".
A ministra sublinhou o impacto do tabagismo em Espanha, responsável pela morte de 140 pessoas por dia e 50 mil por ano.
Segundo Mónica Garcia, a lei foi pensada para a "maioria da população", que inclui não fumadores e fumadores que desejam deixar de o ser.
Além da expansão das zonas proibidas, a proposta inclui outras medidas relevantes.
Prevê-se o fim da comercialização de cigarros eletrónicos descartáveis, tanto por razões ambientais como pela sua popularidade entre os jovens.
Serão também impostas novas restrições à publicidade e a patrocínios de produtos de tabaco.
Para monitorizar a situação, será criado um "observatório de prevenção do tabagismo", que contará com a colaboração dos governos central e autonómicos.
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