Estado compra instalações dos Pupilos do Exército por 1,38 milhões de euros

O Estado português adquiriu as instalações do Instituto dos Pupilos do Exército para evitar o aumento substancial das rendas, garantindo assim a continuidade das atividades da instituição de ensino militar.

O Estado português vai pagar 1,38 milhões de euros pela compra das instalações utilizadas pelo Instituto dos Pupilos do Exército (IPE). A decisão, formalizada num despacho dos ministérios das Finanças e da Defesa publicado em Diário da República a 17 de dezembro, foi motivada por o Governo considerar “desvantajoso o aumento substancial dos valores das rendas” dos espaços que a instituição ocupava.

O instituto, cujas instalações são consideradas “imprescindíveis para o normal funcionamento das atividades”, está localizado em dois prédios militares que se encontravam arrendados.

Os espaços adquiridos incluem o “Palácio do Bispo, Casa do Noviciado e Terrenos Anexos” e a “Capela dos Castros”, que são utilizados para atividades de ensino e como órgãos de apoio. O contrato de arrendamento destes imóveis transitou para o Novo Regime de Arrendamento Urbano em março de 2016, o que levou ao referido aumento dos custos para o Estado.

Perante esta situação, e após uma avaliação realizada pela Estamo, a empresa imobiliária do Estado, o Governo manifestou interesse em adquirir os imóveis.

A proposta de compra foi fixada no montante de 1.380.000 euros, tendo sido aceite pelos proprietários.

Com a conclusão do negócio, a utilização das instalações ficará a cargo do Exército, assegurando-se a sua afetação permanente às atividades do Instituto dos Pupilos do Exército.