Governo português não concede indultos de Natal a reclusos

O Governo português decidiu não propor quaisquer indultos de Natal este ano, uma medida que quebra a tradição e gerou surpresa junto da Associação de Juristas Católicos.

O Ministério da Justiça anunciou que este Natal não irá propor ao Presidente da República a concessão de quaisquer indultos a reclusos. A decisão foi fundamentada na análise de 125 pedidos, nos quais o ministério considerou não existirem "razões humanitárias" que justificassem o perdão da pena, alegando ainda tratar-se de crimes de grande gravidade. Esta medida significa que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não irá perdoar qualquer pena de prisão no último Natal do seu mandato. A competência para propor os indultos é da Ministra da Justiça, que, perante a avaliação feita aos processos, optou por não apresentar nenhuma sugestão ao chefe de Estado.

A ausência de indultos natalícios foi recebida com estranheza pela Associação de Juristas Católicos. Inês Quadros, porta-voz da associação, manifestou a sua surpresa, defendendo que os indultos representam um "sinal de esperança" característico da época natalícia.

A jurista recordou ainda um apelo nesse sentido feito pelo falecido Papa Francisco, sublinhando a dimensão simbólica e humanitária que a medida de clemência acarreta.