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Descongelamento das propinas: Associação Académica de Coimbra teme “elitização do ensino superior”
Estudantes de Coimbra alertam que descongelamento de propinas abre precedente
A decisão do Governo de descongelar o valor das propinas no ensino superior gerou uma forte oposição por parte das associações de estudantes, que alertam para a elitização do ensino e para a criação de um precedente perigoso.
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O anúncio do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, sobre o descongelamento das propinas desencadeou uma vaga de críticas por parte do movimento estudantil.
A medida prevê um aumento de 13 euros na propina das licenciaturas a partir do ano letivo 2026/2027, passando de 697 para 710 euros, valor que se encontrava fixo desde 2020. O Movimento Estudantil, que agrega mais de uma dezena de associações académicas de todo o país, incluindo Coimbra, Lisboa, Porto e Algarve, considera que qualquer aumento, mesmo que reduzido, representa uma barreira adicional ao acesso universal à educação, contrariando o objetivo constitucional de gratuitidade progressiva do ensino. A principal preocupação, expressada veementemente pelo presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), Carlos Magalhães, não reside apenas no aumento imediato, mas no "precedente" que a medida estabelece.
Os estudantes temem que esta decisão abra a porta a aumentos sucessivos nos próximos anos.
Mais alarmante, segundo a AAC, é a remoção do teto máximo para as propinas de mestrado e doutoramento, uma medida descrita como uma "Caixa de Pandora" que arrisca elitizar o acesso a graus académicos superiores, cada vez mais essenciais para a qualificação profissional. O ministro Fernando Alexandre justificou a decisão argumentando que o congelamento favorecia os alunos com maiores rendimentos e que as propinas são vitais para as "estratégias de excelência" das instituições. Em resposta, os estudantes questionam o impacto nos alunos com menos recursos, defendendo que as bolsas de ação social é que deveriam ser atualizadas de acordo com a inflação. O reforço de 43% no orçamento para a ação social é considerado insuficiente para compensar os efeitos negativos da subida das propinas, especialmente quando um estudo da Universidade Nova de Lisboa indica que o valor real das bolsas diminuiu na última década.
Em Coimbra, a AAC realizou um protesto simbólico, instalando um boneco do ministro numa piscina com notas de dinheiro e uma placa com a inscrição "Aqui descansa o ensino superior português (1290-2025)".
Carlos Magalhães chegou a afirmar que o ministro deveria abandonar o cargo se mantiver esta linha política.
O vice-presidente da AAC, José Machado, associou a medida à recente quebra no número de candidatos ao ensino superior, reforçando que a educação é um "investimento no futuro" e não uma despesa.
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