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Atraso no Hospital do Algarve e a Expansão das PPP na Saúde

O Partido Socialista questiona o Governo sobre o atraso no concurso para o novo Hospital Central do Algarve, ao mesmo tempo que o executivo avança com estudos para alargar o modelo de Parcerias Público-Privadas a outras unidades de saúde.

O Partido Socialista (PS) questionou o Governo da Aliança Democrática (AD) sobre o incumprimento da promessa feita pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, de lançar o concurso para o novo Hospital Central do Algarve no início de outubro. Os deputados socialistas eleitos pelo Algarve criticam o que consideram ser "manobras dilatórias", apontando a ausência de qualquer referência ao concurso no relatório do Orçamento do Estado para 2026 e a recente alteração na composição da equipa de projeto, apesar de a estrutura de missão ter concluído os seus trabalhos técnicos em junho de 2024. Segundo o PS, o processo para o novo hospital, um investimento de 800 milhões de euros, ficou concluído na transição do anterior governo.

O primeiro-ministro tinha anunciado, em agosto, que o concurso seria lançado em outubro, com o início da construção previsto para 2027 e a entrada em funcionamento em 2030.

Em resposta às críticas, o PSD Algarve reafirmou a confiança no compromisso do Governo, justificando a ausência de verba no Orçamento do Estado pelo facto de se tratar de uma Parceria Público-Privada (PPP), que não implica despesa pública até à fase de construção.

Segundo os sociais-democratas, a falta de dotação orçamental confirma que o concurso será lançado ainda este mês. Paralelamente a este debate, o Governo deu indicações à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) para concluir, até abril, um estudo sobre a necessidade de aplicar o modelo de PPP em outras cinco unidades de saúde: Braga, Loures, Vila Franca de Xira, Amadora-Sintra e Garcia de Orta. O estudo avaliará uma gestão global, tanto clínica como infraestrutural, incluindo edifícios de cuidados de saúde primários. A proposta de Orçamento do Estado para 2026 já prevê um aumento de 40% nos encargos com as PPP na Saúde, para 325 milhões de euros, devido a custos com o Hospital de Cascais e o futuro Hospital de Lisboa Oriental.

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