EUA preparam caução de até 13 mil euros para vistos de negócios e turismo

O Departamento de Estado norte-americano anunciou o lançamento de um programa piloto, com a duração de 12 meses, que permitirá exigir uma caução para a concessão de vistos de negócios e turismo. A medida destina-se a cidadãos de países com altas taxas de incumprimento, ou seja, onde um número significativo de pessoas permanece nos EUA para além do período autorizado pelo visto.

Os valores da caução poderão ser de 5.000, 10.000 ou 15.000 dólares (equivalente a 4.300, 8.600 e 13.000 euros, respetivamente).

O programa visa especificamente países cujos cidadãos excedem com frequência a permanência autorizada, que apresentam controlos internos deficientes na segurança de documentos ou que oferecem cidadania por investimento sem requisito de residência.

A lista dos países afetados será divulgada quando a medida entrar em vigor, 15 dias após a sua publicação oficial.

Ficam isentos desta caução os cidadãos de países que integram o Programa de Isenção de Vistos, como é o caso de Portugal, que permite estadias até 90 dias sem necessidade de visto.

Podem também ser concedidas isenções com base nas circunstâncias individuais do requerente.

Esta medida insere-se numa política de endurecimento dos requisitos para vistos por parte da administração de Donald Trump. Recentemente, foi também anunciada a necessidade de uma entrevista presencial para muitos pedidos de renovação de visto, algo que não era exigido anteriormente. Adicionalmente, foi criada uma "taxa de integridade do visto" de, no mínimo, 250 dólares, aplicável a todos os estrangeiros que entram no país com um visto de não imigrante, incluindo turistas e estudantes. Esta taxa poderá ser reembolsada se o titular do visto cumprir as regras, como sair do país atempadamente.

Os requerentes de asilo também enfrentam novas taxas, que podem ultrapassar os 1.150 dólares para um processo que antes era gratuito.