Reorganização ou Encerramento? O Futuro Incerto da Neonatologia em Lisboa Gera Alarme e Divide Especialistas

A decisão do Governo de fundir os serviços de neonatologia do Hospital Dona Estefânia e da Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, está a gerar uma forte controvérsia, opondo a visão de uma reorganização para otimizar recursos à de um encerramento que ameaça os cuidados intensivos a recém-nascidos.

O Governo, através da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e da Unidade Local de Saúde (ULS) de São José, confirmou o plano para concentrar os serviços de neonatologia do Hospital Dona Estefânia e da Maternidade Alfredo da Costa num único polo. A medida, descrita oficialmente como uma "reorganização" e não um encerramento, prevê a transferência dos profissionais do Dona Estefânia para a Maternidade Alfredo da Costa, encerrando na prática um dos dois polos existentes na capital. A justificação para esta fusão assenta na otimização da gestão de recursos humanos. A antiga ministra da Saúde, Ana Jorge, e o coordenador da especialidade na ULS de São José defendem que a concentração dos serviços facilitará a gestão das equipas médicas e a elaboração das respetivas escalas. Esta necessidade é sublinhada pela notícia de que mais de metade dos turnos médicos na Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais (UCIN) do Dona Estefânia para o mês de dezembro se encontram por preencher, refletindo uma carência de profissionais. No entanto, a decisão apanhou médicos e enfermeiros do Dona Estefânia de surpresa e é fortemente contestada por sindicatos como o SINDEPOR.

Os críticos alertam que a medida representa o fim de todas as vagas de cuidados intensivos neonatais no hospital, juntamente com valências cirúrgicas e meios de apoio que ali eram exclusivos. A UCIN do Dona Estefânia, com mais de 40 anos, é o único hospital pediátrico na região de Lisboa e funciona como um centro de referência nacional de nível III, sendo responsável por 46% dos casos de cirurgia neonatal em Portugal e recebendo recém-nascidos de alto risco do Centro e Sul do país, incluindo Açores e Madeira. As consequências apontadas pelos opositores são graves: uma redução da capacidade nacional de resposta em cuidados intensivos neonatais, o agravamento na gestão de vagas e um potencial aumento de atrasos na transferência de bebés em estado crítico. Teme-se que esta situação resulte num aumento de incidentes clínicos, complicações graves e, em última instância, num agravamento da morbilidade e mortalidade neonatal.

O encerramento representa também a perda de uma equipa de enfermagem especializada, com décadas de experiência.