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Juiz Ivo Rosa vigiado durante três anos pela Judiciária a mando do Ministério Público
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Investigação e Vigilância ao Juiz Ivo Rosa
O juiz Ivo Rosa foi alvo de uma investigação secreta que durou três anos por parte da Polícia Judiciária e do Ministério Público, um caso que levanta sérias questões sobre a independência do poder judicial e os fundamentos do Estado de direito democrático.
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O juiz Ivo Rosa esteve sob vigilância da Polícia Judiciária (PJ) e do Ministério Público durante três anos, na sequência de uma denúncia anónima com “descritas inconsistências”.
A investigação teve início no período em que o magistrado tinha em mãos a fase de instrução da Operação Marquês.
As autoridades procederam à quebra dos sigilos bancário e fiscal do juiz, acederam à sua faturação telefónica detalhada e monitorizaram a localização do seu telemóvel para seguir os seus movimentos e comunicações.
Apesar da investigação prolongada, nada foi encontrado.
O juiz Ivo Rosa só teve conhecimento de que era alvo de um inquérito após ter sido contactado pela TVI, no âmbito de uma investigação jornalística do programa Exclusivo da TVI/CNN Portugal. Ivo Rosa considera que a forma como o processo foi aberto e conduzido “implica uma grave intromissão e uma ameaça à independência, à responsabilidade dos juízes, ao Estado de Direito e à democracia”.
O processo-crime permanece em segredo de justiça por ordem do Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, e os documentos estarão, alegadamente, prestes a ser destruídos.
O comentador da CNN Portugal, Rogério Alves, analisou o caso e afirmou que a perseguição ao juiz “destrói um dos fundamentos essenciais do Estado de direito democrático”.
A investigação jornalística consultou vários inquéritos disciplinares e criminais que visaram Ivo Rosa enquanto este desempenhou funções no Tribunal Central de Instrução Criminal, entre 2015 e 2022.
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