Falhas no novo sistema aduaneiro causam caos e suspendem exportações no Porto de Leixões

A implementação de um novo sistema aduaneiro pela Autoridade Tributária está a provocar o caos nos portos nacionais, com especial incidência em Leixões, onde a acumulação de contentores já forçou a suspensão da receção de mercadorias para exportação.

A introdução do novo Sistema Integrado dos Meios de Transporte e das Mercadorias (SiMTeM) pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está a gerar graves constrangimentos operacionais nos portos portugueses.

Concebido para modernizar e harmonizar os procedimentos com o Código Aduaneiro da União Europeia, o sistema tem apresentado falhas técnicas que impedem a libertação de contentores, resultando numa situação que a Associação dos Transitários de Portugal (APAT) classifica como "caos logístico".

A situação é particularmente crítica no Porto de Leixões, o maior do Norte do país. A acumulação de contentores de importação retidos no terminal, devido a disfunções no processamento das autorizações de saída pelo SiMTeM, esgotou a capacidade do parque. Em consequência, a concessionária Yilport viu-se obrigada a interromper a receção de novos contentores destinados à exportação, paralisando uma parte significativa da atividade portuária e afetando as cadeias de abastecimento, incluindo o serviço às regiões autónomas.

Tanto a APAT como a Ordem dos Despachantes Oficiais (ODO) alertaram para os riscos de uma implementação "impreparada e precipitada" da plataforma, sem os necessários testes prévios. A ODO enviou uma carta a responsáveis governamentais e da AT, solicitando a adoção de "mecanismos operacionais excecionais e transitórios" que permitam a libertação das mercadorias retidas, sublinhando que os bloqueios são alheios à atuação dos profissionais e resultam exclusivamente de falhas do sistema.

As associações defendem que, embora a modernização seja necessária, a sua execução não pode comprometer a economia, e apelam a uma resposta urgente para evitar uma crise operacional prolongada com prejuízos para os operadores económicos e para a competitividade nacional.