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TGV: Expropriações da linha Porto-Oiã terão caráter de urgência
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Expropriações da Linha de Alta Velocidade Porto-Oiã
As expropriações necessárias para a construção do troço da linha de alta velocidade entre o Porto e Oiã terão caráter de urgência, conforme estipulado no contrato de concessão da primeira parceria público-privada (PPP) do projeto.
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De acordo com o contrato de concessão assinado entre a Infraestruturas de Portugal (IP) e o consórcio AVAN Norte, todas as expropriações relacionadas direta ou indiretamente com a obra são consideradas de utilidade pública e urgentes. O contrato, avaliado em mais de 1,6 mil milhões de euros, atribui à concessionária a responsabilidade de atuar como "entidade expropriante em nome do Estado", devendo conduzir e realizar todos os processos expropriativos. A concessionária, composta pelas empresas Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto, arcará com todos os custos inerentes, incluindo o pagamento de indemnizações e outras compensações, em conformidade com a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) e a Decisão sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE). Compete-lhe também, juntamente com os proprietários e um representante da IP, proceder ao levantamento dos autos de delimitação e à demarcação dos terrenos expropriados com marcos indicando "Património do Estado" ou "PE".
O contrato estabelece ainda um conjunto de obrigações de responsabilidade social e ambiental. A concessionária deverá assegurar a comunicação e divulgação de informação em todas as fases do projeto, mantendo um website atualizado, uma linha de atendimento telefónico gratuita e centros de atendimento ao público — um fixo na Estação de Campanhã e um itinerante pelos restantes concelhos afetados. Está também obrigada a publicitar antecipadamente atividades que possam causar incómodos, distribuir um jornal bimensal aos residentes, promover sessões de esclarecimento e realizar inquéritos de satisfação.
Atualmente, o consórcio AVAN Norte analisa 130 demolições em Vila Nova de Gaia.
O troço atravessará os concelhos do Porto, Gaia, Espinho, Ovar, Santa Maria da Feira, Albergaria-a-Velha, Estarreja, Oliveira de Azeméis, Aveiro e Oliveira do Bairro.
O projeto global da alta velocidade visa ligar o Porto a Lisboa em uma hora e 15 minutos.
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