Aumento de Reclamações sobre Serviços Digitais no 2.º Trimestre de 2025

As reclamações relativas a serviços digitais em Portugal aumentaram 177% no segundo trimestre de 2025, com a plataforma Facebook a liderar a lista de queixas, de acordo com dados divulgados pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) recebeu 36 reclamações sobre serviços digitais no segundo trimestre de 2025, um aumento de 177% em comparação com as 13 queixas registadas no mesmo período do ano anterior. A maioria das reclamações (67%) foi dirigida a plataformas de muito grande dimensão (VLOP), sendo o Facebook, da Meta, a plataforma que motivou o maior número de ocorrências, com 15 das 36 queixas (39%). Outras plataformas visadas incluem o TikTok e o Instagram, ambas com 8% do total de reclamações, seguidas pelo YouTube, Google e Reddit, cada uma com 5%.

O principal motivo das queixas, representando 40% do total, foi a suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos que os utilizadores consideraram indevidas, por alegada violação da lei ou dos termos e condições das plataformas.

Este motivo registou um aumento de 15 casos face ao período homólogo de 2024.

A denúncia de conteúdos ilegais foi a segunda causa mais frequente, com 17% das queixas, seguida por questões relacionadas com a identidade e segurança dos utilizadores e com o tratamento das reclamações pelas próprias plataformas, ambos os motivos com 11%. As denúncias de conteúdos ilegais e o tratamento de reclamações foram as categorias que mais cresceram em comparação com o ano anterior. Na sua qualidade de Coordenador dos Serviços Digitais em Portugal, a Anacom transmitiu cinco reclamações ao seu homólogo na Irlanda, onde estão estabelecidas plataformas como o Facebook, por indícios de infração do Regulamento dos Serviços Digitais.

Em sentido inverso, recebeu duas queixas da Finlândia e da Lituânia relativas à plataforma Cloudflare, cujo representante legal se encontra em Portugal.

A Anacom recorda que os prestadores de serviços devem fornecer justificações claras para qualquer restrição e disponibilizar sistemas internos de gestão de reclamações, podendo os utilizadores recorrer à autoridade caso estas regras não sejam cumpridas.

Artigos

CNN Portugal

Reclamações sobre serviços digitais aumentaram 177%

Observador

Reclamações sobre serviços digitais quase triplicam

Correio da Manhã

Anacom revela que reclamações sobre serviços digitais quase triplicam no 2.º trimestre

O Jornal Económico

Anacom recebe 36 reclamações dos serviços digitais no 2º trimestre, mais 177% que um ano antes

Jornal de Negócios

Conteúdos ilegais motivaram subida das reclamações dos serviços digitais

Diário de Notícias Madeira

Reclamações sobre serviços digitais quase triplicam no 2.º trimestre

Executive Digest

Facebook encabeça lista de reclamações sobre serviços digitais em Portugal, revela a ANACOM

TugaTech

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