Faculdade de Direito Suspende Ex-Adjunto do Ministério da Justiça Após Detenção por Abuso de Menores

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) suspendeu o contrato de trabalho de Paulo Abreu dos Santos, ex-adjunto do Ministério da Justiça, após a sua detenção e prisão preventiva por suspeitas de crimes de abuso sexual de menores.

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) anunciou a suspensão do contrato de trabalho a termo de Paulo Abreu dos Santos, que exercia funções como assistente convidado na instituição. A decisão, comunicada pelo diretor Eduardo Vera Cruz Pinto, surge na sequência da detenção do docente por suspeitas de abuso de menores, uma situação que, segundo a nota da faculdade, causou “profunda consternação na comunidade académica”.

Paulo Abreu dos Santos, de 38 anos, foi detido na quinta-feira pela Polícia Judiciária.

De acordo com a TVI/CNN, a detenção ocorreu em flagrante durante uma busca à sua residência, onde foram encontrados ficheiros que o incriminam por crimes sexuais contra menores.

Dois dias após a detenção, o tribunal decretou a medida de coação de prisão preventiva.

O arguido exerceu funções como adjunto da anterior ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, durante os anos de 2023 e 2024.

A FDUL assegurou que as questões relativas à avaliação dos alunos das disciplinas lecionadas pelo docente estão a ser devidamente acauteladas.

A instituição afirmou ainda que está a recolher “informações relevantes” e a colaborar ativamente com as autoridades, mantendo-se atenta ao desenrolar do caso para “intervir se e quando for adequado”.

De acordo com a sua nota curricular publicada em Diário da República, Paulo Jorge Abreu dos Santos é licenciado em Direito e desenvolveu a sua carreira profissional como advogado e parecerista, com especialização em áreas como contencioso societário e comercial, insolvência e arbitragem.