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Preparativos para a COP30 em Brasília

A menos de um mês da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30), delegações de dezenas de países reúnem-se em Brasília para alinhar posições antes da cimeira em Belém. A urgência de transformar compromissos em ações concretas e resolver o impasse do financiamento climático domina as discussões preparatórias.

Delegações de cerca de 70 países, incluindo Portugal e Angola, reuniram-se em Brasília para uma reunião preparatória (Pré-COP30) antes da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que terá lugar em Belém, no Brasil, a partir de 10 de novembro. A cimeira é considerada decisiva, assinalando o 10.º aniversário do Acordo de Paris. A ministra do Ambiente e Energia de Portugal, Maria da Graça Carvalho, sublinhou que a COP30 deve ser um "momento político de viragem", alertando que a falta de um acordo global seria um "muito mau sinal". Um dos principais pontos de frustração é o lento ritmo de submissão das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), as metas climáticas que cada país se compromete a atingir.

Embora o prazo inicial tenha terminado em fevereiro, apenas 62 dos 198 países apresentaram as suas NDC, com potências como os Estados Unidos, a Índia e a União Europeia ainda em falta.

O Brasil, que preside à COP30, instou os governos a apresentarem as suas metas alinhadas com o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5°C. A União Europeia planeia atualizar a sua NDC com metas de redução de emissões entre 66,25% e 72,5% até 2035.

O financiamento do combate às alterações climáticas continua a ser um obstáculo central nas negociações.

Os países em desenvolvimento, que possuem vastas reservas naturais, carecem de recursos para a transição energética e adaptação. Os compromissos financeiros assumidos pelos países mais desenvolvidos em conferências anteriores, como os 300 mil milhões de dólares anuais prometidos na COP29, não foram cumpridos, gerando críticas e dificultando o avanço das negociações.

A reunião em Brasília visa precisamente "desatar os nós persistentes" nesta matéria.

Neste contexto, a ministra portuguesa Maria da Graça Carvalho está a coordenar um grupo de países focado no tema da "transição justa", com o objetivo de partilhar as melhores práticas para que ninguém fique para trás na transição para energias mais limpas. Portugal é apresentado como um exemplo de que é possível dissociar o crescimento económico das emissões, tendo reduzido os seus gases de efeito de estufa em 38% entre 2005 e 2023. A ministra espera que os debates em Brasília facilitem a obtenção de resultados concretos em Belém, reforçando o multilateralismo e a cooperação internacional.

Artigos

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