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Crise na contratação de professores divide o país

A falta de professores está a criar uma fratura na escola pública portuguesa, resultando em duas realidades distintas entre o Norte e o Sul do país. Esta desigualdade, alertada por diversas entidades, compromete a equidade no acesso a uma educação de qualidade.
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A escola pública em Portugal enfrenta uma divisão crescente, criando um sistema de ensino a duas velocidades que separa o Norte e o Sul do país. De acordo com a Missão Escola Pública, enquanto no Norte as vagas de docentes são maioritariamente preenchidas por professores profissionalizados e experientes através do concurso nacional, no Sul a realidade é outra. Nas regiões de Lisboa, Península de Setúbal e Algarve, a maioria dos horários não é preenchida, levando as escolas a recorrer à contratação de recursos humanos sem formação específica em ensino ou experiência pedagógica.

Esta disparidade compromete gravemente a qualidade e a equidade do ensino.

A análise da 3.ª Reserva de Recrutamento (RR) revelou que, embora tenham sido colocados 1.884 professores, não foi possível alocar docentes de Matemática, Português e Biologia/Geologia a sul do rio Tejo.

Em paralelo, as Ofertas de Escola evidenciavam 1.417 horários por preencher, afetando, segundo as contas da Missão Escola Pública, cerca de 163.807 alunos.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) atualizou as estimativas após a 4.ª RR, indicando que aproximadamente 100 mil alunos continuavam sem aulas, metade dos quais no 1.º ciclo.

A Missão Escola Pública e a Fenprof consideram que as medidas propostas pelo Ministério da Educação, como o pacote “Mais Aulas Mais Sucesso” ou a agilização das listas de recrutamento, são insuficientes para resolver o problema estrutural. A Fenprof classifica-as como “pequenas medidas de emergência” de “escassa eficácia”, argumentando que o regresso de 90 docentes que exerciam funções administrativas não resolve a carência de fundo. Perante este cenário, a Missão Escola Pública apela ao ministro da Educação que divulgue dados sobre o número de contratos celebrados com pessoal não profissionalizado, de modo a avaliar a real dimensão da desigualdade e agir em conformidade.

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