Crise de recursos humanos no 46º aniversário do SNS

No 46º aniversário do Serviço Nacional de Saúde (SNS), criado a 15 de setembro de 1979, os bastonários das ordens dos Médicos e dos Enfermeiros alertam para uma das “maiores crises” da sua história, centrada na falta de recursos humanos. Carlos Cortes, bastonário dos Médicos, aponta que o SNS não se adaptou a uma medicina mais preventiva nem às novas tecnologias, continuando a funcionar de forma semelhante a 1979. A incapacidade de atrair e reter profissionais é uma causa central para as dificuldades de acesso, com pouco mais de 30 mil dos cerca de 55 mil médicos em idade ativa a trabalhar no serviço público. Luís Filipe Barreira, bastonário dos Enfermeiros, atribui as fragilidades do SNS à instabilidade política, com cinco ministros da Saúde nos últimos 10 anos, o que dificulta a implementação de reformas.

Para solucionar o problema, defende um “pacto governativo” entre os principais partidos.

O bastonário lamenta a falta de concursos para os recém-licenciados, o que leva à emigração, e sublinha que, segundo um relatório ministerial, seriam necessários mais 14 mil enfermeiros, com alguns serviços a operar com metade dos profissionais necessários. Apesar de o SNS contar com mais de 154 mil profissionais, um aumento de cerca de 20 mil em cinco anos, a escassez é evidente em várias áreas. Em agosto, mais de 1,5 milhões de utentes não tinham médico de família atribuído. Esta carência leva a uma forte dependência de trabalho extraordinário, que em 2024 custou 465 milhões de euros por 17,9 milhões de horas. Adicionalmente, a contratação de médicos “tarefeiros” aumentou, representando uma despesa de quase 230 milhões de euros, mais 11,7% que em 2023. Financeiramente, o SNS registou um défice de 1.377 milhões de euros e uma despesa total de 15.553 milhões em 2024, correspondendo a 5,5% do PIB. Apesar dos desafios, Carlos Cortes realça que o SNS continua a ser uma “grande conquista da democracia” e um fator de coesão social.