
Falta de Professores nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens



A presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Ana Isabel Valente, informou numa audição parlamentar que, após o regresso de 133 professores às escolas, 10 das 313 CPCJ continuam sem um representante do Ministério da Educação.
A audição, requerida pelo PS, visava debater as dificuldades de funcionamento destas comissões.
As novas orientações ministeriais, que visavam suprir a carência de docentes em certas disciplinas e zonas, levaram ao regresso destes professores às salas de aula.
No ano anterior, o Ministério da Educação estava representado em 305 comissões.
Apesar das novas regras, 172 docentes mantiveram-se em funções nas CPCJ.
Os 133 que não foram reconduzidos, maioritariamente do 1.º ciclo e de educação especial, já foram, na sua esmagadora maioria, substituídos.
Ana Isabel Valente desvalorizou o impacto da medida, referindo que os mandatos nas comissões são de três anos e que esta foi apenas uma “substituição mais abrupta”. Assegurou também que a comissão nacional acompanha as situações em falta, em articulação com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, e que os novos representantes recebem formação.
Durante a audição, na qual apresentou o relatório anual de 2024, a presidente da CNPDPCJ destacou outros desafios, defendendo que o sistema de proteção precisa de ser fortalecido para responder a novas situações de perigo. Apontou como exemplo as ameaças relacionadas com as novas tecnologias, como a violência digital ou a troca de mensagens de teor sexual com menores, com as quais os profissionais das CPCJ têm dificuldades em lidar.
A falta de professores nas comissões reflete um problema mais amplo no país, atribuído em parte ao envelhecimento da classe docente.
Outras notícias indicam a existência de cerca de mil horários escolares ainda por preencher.
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