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Falta de Professores nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

A recente alteração às regras de alocação de docentes às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) resultou na falta de representantes da Educação em 10 das 313 comissões, uma situação que se insere num problema mais vasto de escassez de professores no sistema de ensino.
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A presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Ana Isabel Valente, informou numa audição parlamentar que, após o regresso de 133 professores às escolas, 10 das 313 CPCJ continuam sem um representante do Ministério da Educação.

A audição, requerida pelo PS, visava debater as dificuldades de funcionamento destas comissões.

As novas orientações ministeriais, que visavam suprir a carência de docentes em certas disciplinas e zonas, levaram ao regresso destes professores às salas de aula.

No ano anterior, o Ministério da Educação estava representado em 305 comissões.

Apesar das novas regras, 172 docentes mantiveram-se em funções nas CPCJ.

Os 133 que não foram reconduzidos, maioritariamente do 1.º ciclo e de educação especial, já foram, na sua esmagadora maioria, substituídos.

Ana Isabel Valente desvalorizou o impacto da medida, referindo que os mandatos nas comissões são de três anos e que esta foi apenas uma “substituição mais abrupta”. Assegurou também que a comissão nacional acompanha as situações em falta, em articulação com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, e que os novos representantes recebem formação.

Durante a audição, na qual apresentou o relatório anual de 2024, a presidente da CNPDPCJ destacou outros desafios, defendendo que o sistema de proteção precisa de ser fortalecido para responder a novas situações de perigo. Apontou como exemplo as ameaças relacionadas com as novas tecnologias, como a violência digital ou a troca de mensagens de teor sexual com menores, com as quais os profissionais das CPCJ têm dificuldades em lidar.

A falta de professores nas comissões reflete um problema mais amplo no país, atribuído em parte ao envelhecimento da classe docente.

Outras notícias indicam a existência de cerca de mil horários escolares ainda por preencher.

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