Família desalojada em Almada recebe extensão de estadia em pensão sob alegada ameaça de lhe serem retirados os filhos

Uma família com três filhos, cuja casa foi demolida no bairro da Penajoia, em Almada, viu a sua estadia numa pensão ser prolongada até ao início de janeiro. No entanto, a extensão do prazo foi acompanhada por uma alegada ameaça de que as crianças poderiam ser retiradas pela segurança social.

Uma família composta por um casal e três filhos ficou sem casa no bairro da Penajoia, em Almada, depois de a sua habitação ter sido demolida por ser considerada estruturalmente insegura, na sequência de chuvas intensas e deslizamentos de terras.

O prazo inicial para encontrarem uma alternativa terminou na passada segunda-feira, deixando a família sem ter para onde ir.

Após comunicarem a sua situação à autarquia, os serviços sociais conseguiram prolongar a estadia da família numa pensão até 5 de janeiro de 2026.

Contudo, segundo Lua Semedo, do movimento Vida Justa, que acompanha o caso, esta extensão foi acompanhada de uma “ameaça de retirada das crianças se não se organizarem”. A Câmara Municipal de Almada confirmou que o processo está a ser gerido pela Santa Casa da Misericórdia, que forneceu à família uma lista de casas para arrendar. O movimento Vida Justa e a Associação de Moradores do Bairro Penajoia, que denunciaram o caso, atribuem o prolongamento da estadia à “pressão” exercida.

Defendem que, por lei, o Estado e a autarquia têm a obrigação de dar uma resposta urgente, dado o risco social imediato. As organizações sublinham que este é o segundo caso recente no bairro de uma família com crianças a ser despejada sem realojamento, o que revela um “padrão preocupante de falha na resposta pública”. Ativistas consideram a ameaça de retirada dos filhos “ilegal” e uma forma de “coerção e intimidação” inaceitável contra famílias afetadas pela falta de políticas de habitação. O outro caso mencionado, ocorrido a 23 de janeiro, envolve uma família que continua “a dormir no chão de uma casa, de favor”. Entretanto, a presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros, informou que está agendada para janeiro uma reunião com o Ministério das Infraestruturas e Habitação para apresentar um plano para o bairro de Penajoia, um aglomerado de génese ilegal em terrenos do IHRU.