Estudo do Banco de Portugal atribui crise da habitação ao aumento de famílias e da imigração

O aumento do número de famílias, impulsionado pela redução da sua dimensão e por um saldo migratório sem precedentes, ultrapassou significativamente a construção de novas habitações em Portugal desde 2011, revela um estudo do Banco de Portugal.

Um estudo publicado no boletim económico de dezembro do Banco de Portugal (BdP) identifica o desequilíbrio crescente entre a procura e a oferta como a principal causa da crise da habitação no país.

Desde 2011, o número de novas famílias tem superado a construção de alojamentos, invertendo a tendência das três décadas anteriores.

Entre 2011 e 2021, a procura excedeu a oferta em 4 mil casas por ano, em média, um défice que se agravou para 14 mil anuais entre 2021 e 2024.

O aumento da procura é explicado por dois fatores demográficos principais. Primeiro, a contínua redução da dimensão média dos agregados familiares, que passaram de 3,4 pessoas em 1981 para 2,5 entre 2011 e 2021, devido ao aumento da esperança de vida e à diminuição da fertilidade. Em segundo lugar, e de forma mais decisiva recentemente, o estudo aponta o saldo migratório como o principal impulsionador do aumento do número de famílias desde 2017. Entre 2021 e 2024, a entrada líquida de imigrantes atingiu uma média de 127 mil pessoas por ano, o que, segundo o BdP, se traduziu num aumento médio de 52 mil famílias anualmente. Em contrapartida, a oferta de habitação abrandou drasticamente. O ritmo de construção de novos alojamentos caiu de uma média de 82 mil por ano entre 1981 e 2011 para apenas 11 mil entre 2011 e 2021, recuperando ligeiramente para 22 mil anuais no período de 2021 a 2024. O estudo nota ainda que, apesar de Portugal ter uma percentagem elevada de alojamentos vagos (cerca de 30%), muitos não estão disponíveis para o mercado por serem antigos, necessitarem de obras, terem múltiplos proprietários ou devido a barreiras como a instabilidade fiscal e jurídica no arrendamento.

O parque habitacional público, com cerca de 2%, é muito reduzido em comparação com outros países europeus.

Na apresentação do estudo, o governador do BdP, Álvaro Santos Pereira, sublinhou que a prioridade deve ser o aumento da oferta.

Apontou a morosidade dos processos de licenciamento ao nível municipal como um obstáculo crítico e defendeu a necessidade de investir na formação e atração de mão de obra qualificada para o setor da construção, que enfrenta uma grande escassez de trabalhadores.