Farmacêuticos em Reflexão: O Dilema Ético da Objeção de Consciência em Causa



O Conselho Farmacêutico Nacional, órgão consultivo da Ordem dos Farmacêuticos (OF), realizou uma reunião no Porto para uma reflexão alargada sobre os atuais desafios éticos na saúde e o seu impacto na profissão farmacêutica. O tema central da discussão foi o equilíbrio entre o direito dos farmacêuticos à objeção de consciência e o direito do doente ao acesso a cuidados de saúde, uma questão que o bastonário da OF, Helder Mota Filipe, classificou como uma "discussão muito interessante". Helder Mota Filipe sublinhou a importância de garantir que o doente nunca seja prejudicado por motivos morais, religiosos ou filosóficos invocados pelos profissionais.
Entre os exemplos práticos que motivam este debate estão a interrupção voluntária da gravidez e a morte medicamente assistida.
A sessão, intitulada “Atuais desafios éticos na Saúde: impacto na profissão farmacêutica”, contou com a participação de Maria do Céu Patrão Neves, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Na sequência desta reflexão, a Ordem dos Farmacêuticos considera a possibilidade de aprofundar as suas diretrizes sobre o exercício deste direito para assegurar o equilíbrio entre os interesses dos profissionais e dos doentes.
Além do debate ético, a reunião, descrita como uma “Assembleia Magna da profissão farmacêutica” e que contou com 60 elementos, abordou outros temas relevantes para o futuro da profissão. Foram apresentados dois estudos: um da Sociedade Portuguesa de Farmacêuticos de Cuidado de Saúde sobre a formação pré-graduada, e outro da Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos, que apresentou o "Pacto pela Valorização da Profissão e da Atividade do Farmacêutico Comunitário". Estes documentos suscitaram uma discussão intensa sobre a adequação da formação universitária, as áreas de desenvolvimento profissional e as competências necessárias.
O impacto de avanços como a biotecnologia e a inteligência artificial na tomada de decisão ética também foi explorado. As conclusões deste encontro servirão de base para a definição de estratégias futuras da Ordem.
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