Fenprof alerta para o agravamento da falta de professores e critica o Ministério da Educação

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou para um agravamento significativo da falta de docentes no atual ano letivo, responsabilizando a tutela por não tomar medidas concretas para valorizar a carreira.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) denunciou um agravamento significativo da falta de professores no ano letivo 2025/26, responsabilizando o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pela ausência de “medidas concretas”. Em conferência de imprensa, o secretário-geral Francisco Gonçalves acusou a tutela de, em vez de acelerar a revisão do Estatuto da Carreira Docente, impor uma “excessiva lentidão ao processo” e de apontar para a desvalorização da carreira, postura que os professores “não vão aceitar”. Para sustentar as suas alegações, a Fenprof apontou para um “enorme crescimento” do recurso à contratação de escola, um mecanismo acionado quando a reserva de recrutamento nacional não responde às necessidades. Comparativamente ao primeiro período do ano letivo anterior, verificou-se um aumento de 42% nos horários e de 55% nas horas letivas atribuídas por esta via. Embora a Fenprof recuse apresentar um número absoluto de alunos afetados, as suas estimativas indicam que, entre 15 de setembro e 17 de dezembro, o número de estudantes sem todos os professores oscilou entre 109 mil e 20 mil.

A situação é agravada pelo aumento contínuo das aposentações, com mais 300 registadas no início do ano, afetando todo o país, mas com maior incidência nos distritos do sul.

Face a este cenário, a Fenprof vai reunir-se com o MECI na próxima quarta-feira para apresentar uma contraproposta à do Governo, que considera ter uma lógica “administrativista”, em oposição à sua, que defende a “dignidade da profissão”.

Adicionalmente, a estrutura sindical anunciou a realização da caravana “Somos Professores, damos rosto ao futuro”, que percorrerá o país entre 19 de fevereiro e 4 de março, e a participação na manifestação da CGTP IN a 13 de janeiro, onde será entregue um abaixo-assinado na residência oficial do primeiro-ministro.