Fim de descontos nos combustíveis pode render 1.132 milhões de euros ao Estado

O Conselho das Finanças Públicas estima que a eliminação do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e a atualização da taxa de carbono poderiam gerar uma receita fiscal adicional de 1.132 milhões de euros em 2026, mas o Governo planeia uma reversão gradual da medida.

A eliminação total do desconto em vigor no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) e a atualização da taxa de carbono poderiam proporcionar uma receita adicional de 1.132 milhões de euros aos cofres do Estado em 2026. A estimativa foi apresentada pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP) no seu relatório de análise à proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), e corresponde a 0,4% do PIB, caso a reversão destas medidas ocorresse de forma integral a 1 de janeiro de 2026. O valor total estimado pelo CFP é decomposto em três fontes de receita.

A maior parcela, de 873 milhões de euros, viria diretamente da eliminação do desconto no ISP. A atualização da taxa de carbono acrescentaria 47 milhões de euros à receita fiscal. Por fim, seriam arrecadados 212 milhões de euros adicionais em IVA, dado que este imposto é aplicado sobre o preço final dos produtos petrolíferos, que inclui as referidas taxas. Esta análise do CFP foi motivada por recomendações da Comissão Europeia, que instou à redução destes descontos por serem medidas excecionais criadas para suavizar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis.

Apesar disto, o Governo não incluiu na proposta do OE2026 qualquer previsão para a eliminação destas medidas, tendo já sinalizado que o processo será gradual.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que o executivo está a trabalhar numa solução que não encareça os preços para os consumidores, procurando aproveitar “momentos de redução dos preços, para poder reverter estes descontos”.

Artigos

O Jornal Económico

Governo lança plataforma nacional para operacionalizar Mercado Voluntário de Carbono

CNN Portugal

Fim do desconto no ISP e atualização da taxa de carbono dariam 1.132 milhões de euros, diz Conselho de Finanças Públicas

SIC Notícias

Fim do desconto no ISP e atualização da taxa de carbono dariam 1.132 milhões de euros em receita

ECO

Fim do desconto no ISP e atualização da taxa de carbono dariam 1.132 milhões de euros em receita

RTP Notícias

Fim do desconto no ISP e atualização da taxa de carbono dariam 1.132 ME

Notícias ao Minuto

CFP: Fim do desconto no ISP e 'nova' taxa de carbono dariam 1.132 milhões

Executive Digest

OE2026: Fim do desconto no ISP e atualização da taxa de carbono dariam 1.132 milhões de euros

Ver mais

Achou esta informação relevante e útil?

Economia

Ver mais

Preço dos combustíveis vai voltar a mexer na próxima semana

SIC Notícias

O Amarense

Preço dos combustíveis com alterações a partir de segunda-feira

Leak

Portugal tem de acabar com o “desconto” nos combustíveis!?

Leak

Preços Combustíveis: Gasóleo sobe, mas Gasolina desce?

Funchal Notícias

Combustíveis descem de preço na Madeira na próxima semana (27/10 a 02/11)

Cobertura completa

Governo admite não pagar bónus de Pensão em 2026

O Ministro das Finanças alertou esta sexta-feira, em Lisboa, que a atribuição do bónus de pensão em 2026 poderá estar em risco, devido ao peso acrescido dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência, que começam a ser reembolsados nesse ano. O anúncio foi feito após a apresentação preliminar das linhas orientadoras do Orçamento do […] O conteúdo Governo admite não pagar bónus de Pensão em 2026 aparece primeiro em oRegiões.

ORegiões

A Humanidade como Vantagem Competitiva

"Liderar com visão e estratégia é indispensável, mas não basta." | Texto de Opinião de Paulo Barradas Rebelo

Diário de Coimbra

Como Pinto Luz os mandou passear

Em 2012, os terrenos do aeroporto foram vendidos ao Estado por quase 300 milhões de euros. Agora, aos enlouquecidos preços atuais, valerão várias vezes mais

Jornal SOL

Poderá uma herança esconder dívidas?

Opinião: “Importa destacar que os encargos da herança obedecem a uma ordem prevista na lei, ou seja, primeiro são pagas as despesas de funeral; depois, as de administração da herança; em seguida, as dívidas do falecido; e, apenas no final, os legados, caso reste património suficiente”.

Diário de Leiria

Ver categoria completa