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Alerta da Galp sobre o fim do desconto no ISP

A Galp alertou para as consequências negativas do fim do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), que poderá agravar a diferença de preços dos combustíveis com Espanha e levar a uma perda de receita fiscal para Portugal.
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O co-presidente executivo (CEO) da Galp, João Diogo Silva, advertiu que a eliminação dos descontos no ISP aumentaria a disparidade de preços dos combustíveis entre Portugal e Espanha, que atualmente se situa entre os oito e os 10 cêntimos por litro. Segundo o responsável, que falava à margem da inauguração de uma nova estação de serviço em Oeiras, esta medida poderia levar mais pessoas que vivem numa faixa de 50 quilómetros da fronteira a abastecer em Espanha.

A consequência seria a transferência da receita fiscal para o país vizinho, um impacto que, segundo Silva, poderá ser superior à receita obtida com o aumento do imposto.

A esta diferença no ISP acresce a do IVA, que é de 23% em Portugal e 21% em Espanha.

Este alerta surge depois de o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, ter admitido "ajustamentos" no preço dos combustíveis.

A posição do Governo segue-se a uma carta da Comissão Europeia que instou Portugal a terminar com os descontos no ISP.

João Diogo Silva acredita que o Governo está ciente destes impactos potenciais.

O CEO da Galp manifestou ainda "uma preocupação muito grande" com produtos que entram em Portugal por via terrestre sem a aplicação de todas as regras fiscais. Mencionou o exemplo de Espanha, que implementou medidas para recuperar mais de 2.000 milhões de euros em impostos não cobrados, e expressou esperança de que o Governo português adote medidas semelhantes no próximo Orçamento do Estado. João Diogo Silva destacou também os investimentos da Galp, como os mais de 650 milhões de euros na refinaria de Sines para a produção de combustíveis renováveis (HVO), combustível sustentável para aviação (SAF) e hidrogénio verde. Sublinhou a importância destes projetos para a competitividade, sustentabilidade e segurança de abastecimento do país.

As declarações foram feitas durante a inauguração da primeira estação de serviço com o conceito "Goody", um projeto de renovação que abrangerá 250 lojas na Península Ibérica.

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