Buscas no Novobanco Revelam Suspeitas de Fraude na Venda de Ativos

Buscas da Polícia Judiciária ao Novobanco, no mesmo dia da formalização da venda da participação do Estado, levantam suspeitas de corrupção e burla na gestão de ativos tóxicos, num processo que já custou milhares de milhões de euros aos contribuintes.

A Polícia Judiciária realizou buscas na sede do Novobanco, na consultora KPMG e em outros locais, devido a suspeitas de corrupção, burla qualificada e branqueamento de capitais.

As diligências ocorreram no mesmo dia em que o Ministério das Finanças formalizava a venda da participação de 25% do Estado no banco ao grupo francês BPCE, levantando questões sobre a gestão da instituição. A investigação, dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, incide sobre a venda de ativos tóxicos herdados do Banco Espírito Santo (BES) desde 2018, período posterior à aquisição de 75% do banco pelo fundo norte-americano Lone Star. Estão em causa operações de venda de imóveis e carteiras de crédito malparado, como as designadas Viriato, Sertorius, Albatroz e Nata, que envolveram milhares de milhões de euros. As suspeitas centram-se nos elevados descontos aplicados, que geraram perdas significativas para o Novobanco, subsequentemente cobertas por injeções de capital do Fundo de Resolução através do Mecanismo de Capital Contingente, que totalizaram 3.405 milhões de euros. Um dos casos investigados envolve Volkert Reig Schmidt, ex-líder da gestora de ativos do Novobanco, GNB SA, suspeito de facilitar a venda da Herdade da Ferraria a um grupo que incluía a sua mulher, por um valor alegadamente muito inferior ao de mercado. O Tribunal de Contas já tinha criticado, num relatório de 2022, os elevados descontos (que chegaram a 75%), a falta de minimização do recurso a fundos públicos e os riscos de conflitos de interesse, identificando investidores que obtiveram lucros superiores a 60% na revenda dos ativos em apenas um ano. O Novobanco também beneficiou de 740 milhões de euros em créditos fiscais devido aos prejuízos gerados. Apesar da gravidade das suspeitas, o Ministério das Finanças e o Fundo de Resolução mantiveram-se em silêncio, não comentando as buscas nem respondendo a questões sobre a falta de transparência do banco, que deixou de realizar conferências de imprensa para apresentar resultados. A resolução do BES já custou cerca de 8 mil milhões de euros aos cofres públicos.

O governo afirma que a venda ao BPCE permitirá recuperar quase 2 mil milhões, um valor que, segundo um dos artigos, não deduz os créditos fiscais concedidos ao banco.

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