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FMI Alerta Portugal: Sustentabilidade Orçamental Exige Reformas e Eficiência na Despesa

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elogia o desempenho económico de Portugal desde a pandemia, mas alerta que a manutenção do equilíbrio orçamental para além de 2026 exigirá medidas para compensar os recentes cortes fiscais.
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Numa resposta à agência Lusa, o FMI defende que para manter o impulso orçamental para além de 2026, Portugal terá de implementar medidas que compensem os recentes cortes no IRS e IRC, os quais terão um "efeito duradouro no equilíbrio orçamental".

A instituição recomenda a redução das isenções fiscais, a melhoria da eficiência da despesa pública e uma resposta às pressões orçamentais que decorrem do envelhecimento da população.

As projeções do FMI são mais pessimistas que as do Governo português.

A instituição antecipa um excedente orçamental de 0,2% do PIB este ano e um saldo nulo no próximo, enquanto a maioria das outras instituições aponta para um défice. Em termos de crescimento económico, o FMI calcula uma expansão de 1,9% este ano e 2,1% no próximo, valores abaixo das previsões do Orçamento do Estado (2% e 2,3%, respetivamente). Apesar dos alertas, o FMI classifica o desempenho económico de Portugal desde a pandemia como "notável", destacando o crescimento acima da média da zona euro e a "redução impressionante da dívida pública em cerca de 45% do PIB". Para preservar esta solidez e promover o crescimento sustentável, o Fundo aconselha a continuação de reformas estruturais, como a eliminação de desincentivos à expansão das empresas (por exemplo, o IRC progressivo), a melhoria do acesso ao financiamento, a resolução da dualidade do mercado de trabalho e a simplificação da burocracia. O FMI reconhece ainda o "papel importante" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no investimento público, notando que Portugal apresenta uma taxa de desembolso acima da média da UE, com uma execução de 40% do plano de 22,2 mil milhões de euros. Este conselho a Portugal surge numa semana em que o FMI alertou a União Europeia para o risco de a dívida pública mais do que duplicar nos próximos 15 anos sem uma ação política imediata, recomendando uma combinação de reformas e consolidação orçamental.

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CONSTRUTOR DE LUÍS MONTENEGRO ABRIU FALÊNCIA

Esta é apenas mais uma peça curiosa no polémico caso 'Spinumviva', que tem abalado a política nacional nos últimos meses – o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, disse sexta-feira, dia 7, que a averiguação deverá estar concluída até ao Natal. A empresa construtora da moradia de luxo de Luís Montenegro, em Espinho, foi declarada falida no mesmo dia em que a obra foi dada por concluída: 15 de outubro de 2020, conta o Correio da Manhã. O conteúdo CONSTRUTOR DE LUÍS MONTENEGRO ABRIU FALÊNCIA aparece primeiro em 24Horas.

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LISBOA ‘À PINHA’ DESVIA JATINHOS PARA BADAJOZ

Com o aeroporto de Lisboa a rebentar pelas costuras, os 'patrões' das grandes empresas tecnológicas que pretendem vir até a capital portuguesa participar na edição deste ano da Web Summit, nos seus aviões privados, arriscam-se a ter de ir aterrar a quase 300 quilómetros de distância, a Badajoz, em Espanha - tudo isto porque a ANA não consegue dar vazão à grande procura no Aeroporto Humberto Delgado, que não tem condições para receber um número tão grande de aviões particulares. O conteúdo LISBOA ‘À PINHA’ DESVIA JATINHOS PARA BADAJOZ aparece primeiro em 24Horas.

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