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Estudo defende que folha de coca é diferente da cocaína e não deve ser classificada como droga
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Estudo defende a desclassificação da folha de coca como estupefaciente
Um estudo internacional liderado por investigadores de Harvard, publicado na revista Science, defende que a folha de coca não deve ser classificada como um estupefaciente, distinguindo-a da cocaína. A investigação apela à sua remoção da lista de substâncias controladas da ONU, um tema que a Organização Mundial da Saúde está atualmente a reavaliar.
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Um estudo publicado na revista Science, liderado por investigadores da Universidade de Harvard, argumenta que a folha de coca é uma planta benigna e útil, distinta do seu alcaloide purificado, a cocaína, e, por isso, não deveria ser classificada como um estupefaciente. Os autores defendem a sua remoção da Lista I da Convenção Única sobre Estupefacientes de 1961, onde atualmente figura ao lado de substâncias como a cocaína e o fentanil.
A investigação baseia-se em provas de diversas áreas, como a antropologia, biologia evolutiva, bioquímica, farmacologia e ciências sociais, para sublinhar a diferença fundamental entre a planta e a droga.
Dawson M. White, autor principal do estudo e investigador em Harvard, salienta que “o historial de utilização segura e a importância cultural da coca contrastam fortemente com os malefícios da cocaína purificada”. A folha de coca é cultivada há mais de 8.000 anos e utilizada de forma segura como estimulante suave, medicamento e em rituais por mais de 100 culturas.
Segundo os autores, reconhecer esta diferença é crucial para desenvolver políticas baseadas em evidências e para alinhar-se com os objetivos das comunidades sul-americanas mais afetadas pela proibição.
A questão está a ser analisada ao mais alto nível, com a Organização Mundial da Saúde (OMS) a rever o estatuto legal da coca.
Uma revisão científica encomendada pela OMS terá confirmado “tanto a ausência de danos para a saúde causados pela folha de coca como os prejuízos concretos devido à sua proibição”. O Comité de Peritos em Toxicodependência da OMS irá reunir-se em Genebra para formalizar uma recomendação à Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas. White descreve esta reunião como uma “rara oportunidade para a OMS e a ONU corrigirem uma classificação enraizada em preconceitos coloniais e ciência ultrapassada”.
A proposta de desclassificação conta com o apoio de produtores tradicionais de coca, representantes indígenas e organizações da Bolívia e da Colômbia. Ricardo Soberón Garrido, ex-presidente da comissão de política de drogas do Peru, afirmou que “a folha de coca não é um narcótico, mas uma planta sagrada e nutritiva com profundas raízes culturais”, e que a sua remoção da lista defenderia os direitos indígenas. O antropólogo Claude Guislain reforça que qualquer reforma deve começar pelos povos indígenas, que possuem “sistemas de conhecimento sofisticados” sobre a planta.
A desclassificação poderia corrigir um erro científico e jurídico, permitir a investigação médica sobre os seus compostos e criar novas oportunidades económicas sustentáveis para as regiões rurais.
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