França propõe proibir o acesso a redes sociais a menores de 15 anos a partir de 2026

O governo francês apresentou um projeto de lei para proibir o acesso às redes sociais a menores de 15 anos, uma medida que se insere num movimento europeu mais vasto para proteger os jovens dos perigos do mundo digital.

O governo francês planeia proibir o acesso às redes sociais a menores de 15 anos a partir de 1 de setembro de 2026.

A proposta legislativa, que será debatida em breve no parlamento, foi reforçada pela promessa do presidente Emmanuel Macron de proteger as crianças e adolescentes dos perigos dos ecrãs. O projeto de lei, composto por dois artigos, visa proibir as plataformas online de fornecerem os seus serviços a esta faixa etária, baseando-se em estudos que atestam os riscos do uso excessivo de tecnologia digital.

Para além desta medida, o governo francês pretende também alargar a proibição do uso de telemóveis ao ensino secundário, embora ainda não tenha sido definida uma data concreta para a sua implementação.

Estas ações refletem uma preocupação crescente com o impacto da tecnologia na saúde e bem-estar dos jovens.

A iniciativa francesa não é um caso isolado e segue o exemplo de outros países.

A Austrália bloqueou recentemente o acesso a menores de 16 anos a plataformas como o TikTok, Instagram, YouTube e Reddit.

Na Europa, a Dinamarca está a preparar uma proibição semelhante para menores de 15 anos e tornou o assunto uma prioridade durante a sua presidência do Conselho da União Europeia. O Parlamento Europeu já aprovou uma recomendação para que a idade mínima de acesso às redes sociais seja de 16 anos, e a Irlanda planeia defender uma restrição a nível europeu durante a sua presidência do Conselho da UE, na segunda metade de 2026.