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França, Reino Unido e Alemanha ativam mecanismo de sanções ao Irão

A França, o Reino Unido e a Alemanha ativaram o mecanismo para a reintrodução de sanções das Nações Unidas contra o Irão, citando o incumprimento significativo por parte de Teerão dos seus compromissos no âmbito do acordo nuclear de 2015.
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O grupo de países europeus conhecido como E3 (França, Reino Unido e Alemanha) notificou formalmente o Conselho de Segurança da ONU sobre a decisão de ativar o mecanismo ‘snapback’. Esta medida inicia um processo de 30 dias que poderá culminar na reimposição de um vasto leque de sanções que haviam sido suspensas há uma década. A decisão baseia-se em "provas factuais" de que o Irão não está a cumprir as suas obrigações, nomeadamente ao limitar a cooperação com a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) e ao não readmitir inspetores em todas as suas instalações nucleares. A ativação do mecanismo surge num contexto de impasse diplomático, com as negociações entre o Irão, os países europeus e os Estados Unidos estagnadas.

Segundo a AIEA, antes dos recentes ataques israelitas e norte-americanos, o Irão já enriquecia urânio a 60% de pureza — próximo dos 90% necessários para fins militares — e possuía material suficiente para produzir múltiplas bombas atómicas.

Teerão, por seu lado, insiste que o seu programa nuclear tem objetivos exclusivamente pacíficos e civis.

Apesar da medida, o E3 sublinhou que a via diplomática não está encerrada.

Os países europeus pretendem utilizar o período de 30 dias para procurar uma solução negociada e mantêm a possibilidade de suspender a aplicação das sanções caso o Irão retome a cooperação plena com a AIEA e regresse às negociações.

O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Noel Barrot, afirmou que "esta medida não sinaliza o fim da diplomacia".

Se as sanções forem reimpostas, poderão incluir o congelamento de ativos iranianos no estrangeiro, a suspensão de negócios de armamento e a penalização do programa de mísseis balísticos, exercendo forte pressão sobre a economia do país. O governo iraniano já ameaçou responder de forma "dura" à reintrodução das sanções.

O tema deverá ser um dos pontos centrais da próxima Assembleia-Geral da ONU.

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