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Garantia Pública na Compra de Casa por Jovens

A garantia pública para a compra de casa por jovens tem tido uma adesão significativa, cobrindo quase 40% dos contratos de crédito à habitação celebrados por este grupo etário até agosto de 2025, segundo dados do Banco de Portugal.
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De acordo com dados do Banco de Portugal, a garantia pública para a compra de habitação por jovens abrangeu 15,3 mil contratos de crédito nos primeiros oito meses de 2025, totalizando 3,0 mil milhões de euros. Este valor representa 39,6% do número total de contratos e 41,9% do montante total contratado por jovens até aos 35 anos para a aquisição de habitação própria e permanente. Considerando a totalidade do mercado de crédito à habitação, estes contratos com garantia estatal corresponderam a 21,7% do número de operações e a 24,8% do montante global concedido. Apesar de uma ligeira quebra em agosto face ao mês anterior (uma diminuição de 14,7% no número de contratos e de 12,9% no montante), a adesão levou o Governo a reforçar o programa. Em setembro, a dotação total da garantia pública foi aumentada em 350 milhões de euros, elevando o valor global para 1.550 milhões de euros.

Este reforço surgiu após alguns bancos, como o BPI e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mafra, terem solicitado um acréscimo dos seus plafonds. No final de agosto, já tinham sido utilizados 407 milhões de euros do montante total atribuído.

O impacto da medida varia geograficamente.

Nas regiões do Alentejo e da Lezíria do Tejo, mais de metade dos contratos de crédito à habitação celebrados por jovens recorreram à garantia do Estado. Em contrapartida, na Grande Lisboa e na Região Autónoma da Madeira, o peso foi menor, representando cerca de um terço do total.

O regime destina-se a jovens entre os 18 e os 35 anos que comprem a primeira habitação própria e permanente, com um valor máximo de 450 mil euros. Os beneficiários não podem ter outros imóveis nem rendimentos anuais superiores ao oitavo escalão do IRS (cerca de 81 mil euros).

A garantia estatal cobre até 15% do valor da transação, permitindo, na prática, um financiamento bancário a 100%.

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