Despesa do Estado com Análises Clínicas Volta a Subir, Expondo Assimetrias Regionais e Concentração de Mercado



Após uma redução significativa de 36% entre 2022 e 2023, os encargos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com o setor convencionado de análises clínicas registaram um aumento de 4% em 2024, totalizando 244 milhões de euros. Este valor representa a segunda maior despesa do SNS com o setor convencionado.
A despesa por mil habitantes em Portugal continental fixou-se nos 24.141 euros.
A análise da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) revela uma tendência de crescimento na maioria das regiões de saúde.
As regiões do Centro (13,7%), Algarve (7,8%) e Alentejo (6,2%) apresentaram as maiores variações positivas na despesa.
A região Norte cresceu 3,6%, enquanto Lisboa e Vale do Tejo, apesar de uma ligeira redução de 1,1%, continua a ser a região com o maior volume absoluto de encargos. Em contrapartida, o número de requisições por 1.000 habitantes aumentou 4,4% a nível nacional, impulsionado por uma subida de 15% no Norte, mas diminuiu no Alentejo (-9,5%) e no Algarve (-6,3%).
A oferta de serviços também evidencia desequilíbrios. Embora o número total de estabelecimentos tenha crescido 1,4% para 3.422 (incluindo postos de colheita e laboratórios), a proporção de entidades com convenção com o SNS diminuiu para 22,9%.
Esta situação resulta em assimetrias geográficas, com 73 concelhos sem qualquer acesso a serviços convencionados, o que obriga a tempos de deslocação que podem chegar a uma hora e 17 minutos no Algarve.
O mercado revela-se altamente concentrado, com apenas três operadores a serem responsáveis por mais de metade (55,1%) das requisições aceites.
Esta concentração é elevada em quase todas as regiões, com exceção do Alentejo, onde se observou uma ligeira descida.
No entanto, os níveis de concentração mantêm-se abaixo dos valores que, segundo as orientações da Comissão Europeia, são considerados preocupantes.
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