Veredictos Opostos para Generais Angolanos: Absolvição de 'Kopelipa' e Condenação de 'Dino' Marcam Julgamento Controverso

O Tribunal Supremo angolano emitiu sentenças contrastantes para dois generais próximos do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, absolvendo Manuel Hélder Vieira Dias 'Kopelipa' de todas as acusações e condenando Leopoldino Fragoso do Nascimento 'Dino' a uma pena de prisão efetiva.

O Tribunal Supremo de Angola absolveu o general Manuel Hélder Vieira Dias, conhecido como “Kopelipa”, de todos os crimes de que era acusado, enquanto o general Leopoldino Fragoso do Nascimento, “Dino”, foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão. Ambos os generais eram considerados homens de confiança do falecido ex-Presidente José Eduardo dos Santos e estavam a ser julgados desde 10 de março por crimes que incluíam peculato, abuso de poder, associação criminosa e branqueamento de capitais.

No mesmo processo, foram também condenados o cidadão chinês Yiu Haiming, antigo diretor-geral da China International Fund (CIF) Angola, a quatro anos e seis meses de prisão, e o advogado Fernando Gomes dos Santos, a três anos e seis meses.

O general “Dino” foi considerado culpado pelos crimes de falsificação de documentos, branqueamento de capitais, tráfico de influência e burla por defraudação, tendo a sua defesa solicitado o efeito suspensivo da pena. Adicionalmente, as empresas China International Fund (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited foram condenadas ao pagamento de uma multa diária de cinco mil dólares durante mil dias.

Após a leitura do acórdão, a juíza relatora, Anabela Valente, destacou o “contributo relevante” de “Kopelipa” para a nação, exaltando o seu historial militar nas FAPLA e expressando a esperança de que, no futuro, ele se revele um “exemplar patriota” e “guerrilheiro pela paz”.

A juíza dirigiu-se também aos condenados, exortando-os a refletir sobre as suas ações e a melhorar o seu comportamento.

A decisão judicial gerou controvérsia, com o advogado de duas das empresas condenadas, Benja Satula, a classificar o acórdão como “mau” para um Estado de direito. O advogado argumentou que a decisão se baseou em depoimentos prestados na fase de instrução preparatória, em detrimento das declarações feitas em audiência de julgamento, o que, na sua opinião, torna o acórdão nulo. O tribunal justificou esta escolha afirmando que os depoimentos de algumas testemunhas durante o julgamento pareceram menos credíveis, notando “lapsos de memória”, nervosismo e arrogância, interpretados como uma tentativa de proteger os arguidos.