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Maduro declara estado de emergência na Venezuela face a ameaças dos EUA

O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, decretou um estado de comoção externa em resposta ao que considera serem ameaças dos Estados Unidos, concedendo-lhe poderes especiais para defender a soberania do país.

O governo venezuelano anunciou a criação de um decreto de estado de comoção externa para proteger a integridade territorial e a soberania do país contra qualquer agressão externa.

Segundo a vice-presidente, Delcy Rodríguez, o decreto entrará automaticamente em vigor caso a Venezuela seja atacada, e os cidadãos que apoiem ações norte-americanas serão julgados.

Este decreto concede poderes especiais ao Presidente Nicolás Maduro, permitindo-lhe mobilizar as Forças Armadas em todo o território.

Terá ainda autoridade para assumir o controlo militar das infraestruturas de serviços públicos, da indústria petrolífera e de outras indústrias básicas, para além de poder ativar planos de segurança e a Milícia. O fecho de fronteiras terrestres, marítimas e aéreas está também previsto para proteger a população e o território.

Com base no artigo 338 da Constituição, o estado de exceção terá uma duração de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, e permite a restrição temporária de algumas garantias constitucionais, exceto direitos humanos fundamentais como o direito à vida ou ao devido processo legal. A medida surge num contexto de crescente tensão com os Estados Unidos. A administração de Donald Trump ordenou o envio de navios de guerra para as Caraíbas, próximo da costa venezuelana, numa operação de combate ao narcotráfico. Washington acusa Maduro de liderar o "Cartel dos Sois" e oferece uma recompensa de 50 milhões de dólares pela sua captura. As forças norte-americanas anunciaram ter atacado quatro barcos, matando 13 alegados "narcoterroristas" do cartel venezuelano "Tren de Aragua".

Em resposta, Nicolás Maduro negou qualquer ligação ao tráfico de droga e denunciou a presença militar dos EUA.

O presidente apelou à população para se alistar na milícia e anunciou o envio de 25.000 membros das forças armadas para as fronteiras como parte de um plano de defesa nacional.

Artigos

Observador

Maduro decreta estado de exceção na Venezuela

Renascença

"É uma ameaça contra a Venezuela". Maduro está pronto para intervenção militar caso EUA ataquem

Público

Venezuela dá armas a civis para se defenderem de possível invasão norte-americana

Observador

General venezuelano anunciou que vai entregar Maduro?

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