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Governo prepara “mapa verde” das áreas preferenciais para projectos de renováveis
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O Futuro das Renováveis em Portugal: Entre Mapas Verdes e a Exigência de Sustentabilidade
Portugal avança com um planeamento estratégico para acelerar a transição energética, através da criação de zonas dedicadas à produção de energias renováveis, uma iniciativa que é acompanhada por apelos de associações ambientalistas para que o processo seja sustentável, transparente e proteja a biodiversidade.
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O Governo português, através do Ministério do Ambiente e da Energia, anunciou a criação de um “Mapa Verde” para identificar as áreas preferenciais para o investimento em energias renováveis, nomeadamente solar e eólica.
Esta ferramenta, a ser apresentada dentro de seis meses e com um relatório final previsto para o primeiro trimestre de 2026, visa agilizar e simplificar o licenciamento, conferindo maior transparência e confiança aos investidores. A iniciativa integra o Pacote de Reforço da Segurança do Sistema Elétrico Nacional e é vista como um passo decisivo para alcançar as metas do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030), reforçando a posição de Portugal como um dos líderes europeus na produção de eletricidade a partir de fontes renováveis. Em paralelo, o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) defende que a expansão das renováveis deve ser mais sustentável, transparente e participada. A associação participou na consulta pública do projeto que transpõe a Diretiva europeia RED III, reconhecendo a importância das Zonas de Aceleração para Energias Renováveis (ZAER), mas alertando que o seu sucesso depende de uma Avaliação Ambiental Estratégica rigorosa. Segundo Miguel Macias Sequeira, vice-presidente do GEOTA, Portugal chega tardiamente a este processo, com mais de 10 GW de energia solar já aprovados, frequentemente sem critérios ambientais adequados, o que tem gerado impactos negativos e contestação local. O GEOTA apresentou um conjunto de propostas para equilibrar a transição energética com a proteção ambiental. A associação considera essencial que as ZAER sejam acompanhadas de incentivos reais, como benefícios fiscais e prioridade de ligação à rede, e de uma maior exigência ambiental fora destas áreas.
Defende também que o princípio do “interesse público superior” deve ser limitado a projetos localizados nas ZAER.
A organização saúda a prioridade dada a áreas já artificializadas, como telhados e zonas industriais, e a exclusão de zonas de elevado valor ecológico, como a Rede Natura 2000.
Para garantir a proteção da biodiversidade, o GEOTA propõe que todos os projetos, mesmo os que beneficiem de procedimentos simplificados, sejam sujeitos a uma “Checklist Ambiental Mínima” e a um “Guia de Boas Práticas Ambientais” com medidas vinculativas. A associação reforça ainda a necessidade de envolver e beneficiar as comunidades locais, compatibilizando os projetos com práticas agrícolas e financiando programas de eficiência energética.
Por fim, considera indispensável a fiscalização e monitorização dos projetos com indicadores ecológicos claros para assegurar a credibilidade dos resultados.
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