GNR autuou 120 municípios por falta de limpeza de terrenos em 2025

A Guarda Nacional Republicana autuou 120 municípios em 2025 por incumprimento na limpeza de terrenos para a prevenção de incêndios, um dado revelado em audição parlamentar que reacende o debate sobre a gestão florestal em Portugal.

O presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), Tiago Oliveira, revelou no parlamento que a GNR autuou 120 municípios em 2025 por falta de gestão de combustíveis.

Segundo os dados provisórios referentes ao período até novembro, estes autos representam 4% do total de infrações.

Oliveira comprometeu-se a detalhar os municípios em falta no relatório de 2026, caso a GNR disponibilize essa informação.

A audição, requerida pelo Chega, focou-se no estado do cadastro territorial e na responsabilidade das autarquias na prevenção de incêndios. Tiago Oliveira defendeu uma abordagem estratégica, afirmando que “os incêndios grandes não se combatem, evitam-se ou previnem-se” e “apagam-se com a cabeça” através de um planeamento municipal e supramunicipal alinhado entre as várias entidades. Esclareceu que a missão da AGIF é de “coordenação estratégica, a monitorização e o reporte”, e não de combate direto aos fogos, procurando antes promover o consenso entre as entidades para gerir um problema que afeta mais de 70% do território nacional. O responsável destacou ainda os progressos alcançados, como a redução do número de incêndios para mais de metade, o que resultou em menos fatalidades e comunidades mais preparadas. No que diz respeito ao financiamento, Oliveira sublinhou a necessidade de reforçar o apoio às Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), que cobrem 2 milhões de hectares, em contraste com os 124 mil hectares das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP). Defendeu também um maior financiamento para os agrupamentos de baldios.

Em resposta a críticas sobre o registo de terrenos, explicou que o esforço de cadastro está a ser consolidado com o apoio de 800 técnicos locais através do Balcão Único do Prédio (BUPi). Uma perspetiva crítica foi apresentada por Joaquim Sande Silva, professor e investigador da Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC), que considera a atual estratégia de limpeza de terrenos ineficaz e promotora de espécies invasoras. Sande Silva defende o uso de florestas de folhosas como barreiras naturais ao fogo, dando como exemplo a Mata da Magarça. Informou ainda que o ISCAC Coimbra Business School irá realizar um estudo comparativo de custos e que a ESAC propõe a criação de um polo de treino de restauro florestal.