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Detenção de Foragido Condenado por Abuso Sexual e Violência Doméstica

A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve em Vila Viçosa, no Alentejo, um homem de 51 anos que se encontrava foragido desde 2020, condenado a uma pena de prisão efetiva por crimes de violência doméstica e abuso sexual de menor.
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Um homem de 51 anos, que estava foragido à justiça desde dezembro de 2020, foi detido na terça-feira pela GNR na localidade de São Romão, no concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora. A detenção foi realizada por militares do Posto Territorial de Vila Viçosa, que deram cumprimento a um mandado de detenção emitido pelo Tribunal Judicial de Braga. O mandado visava o cumprimento de uma pena de prisão efetiva de oito anos e seis meses, pela prática dos crimes de violência doméstica e abuso sexual de menor. Os factos que levaram à condenação ocorreram na zona de Braga e remontam a 2012.

Segundo as autoridades, o homem foi julgado e condenado pelo Tribunal de Braga, com a decisão a transitar em julgado em fevereiro de 2017, mas o mandado de detenção só foi emitido em 2020, ano em que o indivíduo se colocou em fuga.

A GNR localizou o fugitivo após obter informações sobre o seu paradeiro no concelho alentejano, o que desencadeou as diligências policiais que culminaram na sua captura.

Durante a abordagem, o homem tentou identificar-se como sendo outra pessoa e foram-lhe apreendidos vários documentos de identificação falsos. Este ato configura a prática dos crimes de falsificação e contrafação de documento, cujos factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Évora. Após a detenção, o condenado foi encaminhado para o Estabelecimento Prisional de Évora para iniciar o cumprimento da pena.

Os factos relativos ao mandado original foram remetidos ao Tribunal Judicial de Braga.

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