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Debates Presidenciais: Acordo entre Canais Gera Controvérsia e Alerta da CNE

O anúncio do calendário de 28 debates televisivos para as eleições presidenciais, organizados por RTP, SIC e TVI, foi imediatamente marcado por uma forte controvérsia, com acusações de "cartelização" e uma intervenção crítica da Comissão Nacional de Eleições.
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As estações de televisão generalistas RTP, SIC e TVI anunciaram um acordo para a organização e transmissão de 28 debates entre os oito principais candidatos às eleições presidenciais de janeiro de 2026. O ciclo de debates decorrerá entre 17 de novembro e 22 de dezembro, com o objetivo de garantir igualdade de exposição e permitir aos eleitores uma análise das propostas.

A RTP transmitirá 12 confrontos, enquanto a SIC e a TVI transmitirão oito cada, todos em sinal aberto e em horário nobre.

O primeiro debate, a 17 de novembro, colocará frente a frente António José Seguro e André Ventura na TVI. O último confronto, a 22 de dezembro, será entre Henrique Gouveia e Melo e Luís Marques Mendes, também na TVI. Os oito candidatos envolvidos nos debates são André Ventura, António Filipe, António José Seguro, Catarina Martins, Henrique Gouveia e Melo, João Cotrim de Figueiredo, Jorge Pinto e Luís Marques Mendes.

O acordo gerou forte contestação por parte do grupo Medialivre, proprietário da CMTV, que acusou os três canais de "cartelização inaceitável do debate político". A controvérsia centra-se numa cláusula que pedia exclusividade aos candidatos, impedindo-os de participarem em debates de formato idêntico noutros canais durante o mesmo período.

A Medialivre argumenta que esta prática exclui outros operadores, condiciona a liberdade de imprensa e prejudica o esclarecimento dos eleitores ao limitar o alcance da informação.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) também se manifestou contra o acordo, afirmando que "as eleições não são um negócio".

A CNE criticou a concentração dos debates, defendendo que a exclusividade viola os princípios da igualdade de oportunidades e do direito à informação.

A entidade considera que estas práticas são "anticoncorrenciais" e diminuem o esclarecimento dos cidadãos, tendo por isso enviado a sua posição à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e à Autoridade da Concorrência.

Em resposta, RTP, SIC e TVI justificaram o acordo como um "enorme investimento televisivo", argumentando que a realização de outros debates desviaria a atenção dos espetadores.

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