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Reforma Laboral: Governo Aberto a Diálogo mas Firme nas 'Traves Mestras'

O Governo português manifestou abertura para negociar a reforma da lei laboral com os parceiros sociais, mas sublinhou que não abdicará dos seus princípios fundamentais, visando resolver problemas estruturais da economia.
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A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, afirmou que o Governo está disponível para negociar com os parceiros sociais a reforma da lei laboral, mas não irá abdicar das suas “traves mestras”. Numa conferência organizada pelo jornal Eco, a governante assegurou que espera que o diálogo “produza resultados”, mas advertiu que não irá “eternizar o processo na concertação social”.

Apesar do crescimento do emprego e do aumento do salário médio em Portugal, a ministra defendeu a urgência da reforma devido a “problemas estruturais graves” que persistem.

Entre eles, destacou a produtividade nacional, que se encontra 28% abaixo da média da União Europeia, e o salário médio bruto, 35% inferior à média europeia.

Estes fatores, segundo Maria do Rosário Palma Ramalho, justificam as alterações propostas para melhorar a competitividade do país.

Outras preocupações estruturais mencionadas foram a disparidade salarial de 14% entre homens e mulheres, que ultrapassa os 20% nas profissões mais qualificadas, a elevada taxa de desemprego jovem, próxima dos 20%, e o “drama” da pobreza, que afeta dois milhões de pessoas em Portugal. A ministra considerou que envolver os parceiros sociais na discussão é “um caminho mais exigente e mais arriscado”, mas necessário para prevenir “preconceitos ideológicos que condicionaram o debate de reformas anteriores”.

As principais alterações que o Governo pretende implementar incluem a extensão da duração dos contratos a prazo, o regresso do banco de horas individual, o fim do travão à contratação externa após despedimentos, a revisão das licenças parentais e o reforço dos serviços mínimos obrigatórios em caso de greve.

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