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Governo anuncia 19 milhões de euros para recuperação de áreas ardidas

O Governo anunciou um pacote financeiro de 19 milhões de euros destinado à recuperação dos solos e florestas nos municípios afetados pelos incêndios. A verba será aplicada em duas fases, priorizando as intervenções urgentes de estabilização e, posteriormente, ações estruturantes de restauro da natureza.
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A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou um financiamento total de 19 milhões de euros, proveniente do Fundo Ambiental, para apoiar trabalhos de recuperação nos municípios afetados pelos incêndios rurais.

A medida está dividida em duas fases distintas.

A primeira, de caráter urgente, envolve uma verba de cerca de sete milhões de euros, formalizada através da assinatura de 88 contratos-programa com 58 municípios de 12 distritos, numa cerimónia que decorreu em Sátão, Viseu. Estes contratos foram celebrados com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Agência para o Clima (ApC).

As intervenções desta primeira fase visam a estabilização de emergência, focando-se em reter as cinzas para evitar a contaminação das linhas de água e em segurar os solos para prevenir a erosão e derrocadas. Segundo o protocolo, os municípios receberão 50% do valor em outubro, 25% em novembro mediante a apresentação de relatórios, e o restante no final dos trabalhos.

A ministra enalteceu a rápida colaboração entre as autarquias e as instituições governamentais, que permitiu o início célere das obras.

Uma segunda fase, com um montante de aproximadamente 11,7 milhões de euros, será direcionada para ações mais estruturantes de restauro da natureza. Este valor destina-se à recuperação da biodiversidade, ao restauro florestal – avaliando a necessidade de plantação ou a possibilidade de regeneração natural –, à reconstrução de infraestruturas danificadas, como passadiços, e ao combate a espécies invasoras, como acácias e eucaliptos, que tendem a proliferar após os incêndios. Ao contrário da primeira fase, este financiamento não será restrito aos 58 municípios iniciais, mas sim agregado por áreas protegidas, como o Parque Nacional do Douro Internacional e o Parque da Serra da Estrela.

Este apoio surge no contexto de um verão em que os incêndios foram particularmente severos, com um total de cerca de 250 mil hectares de área ardida até ao final de agosto. Maria da Graça Carvalho destacou que o distrito da Guarda foi um dos mais afetados, com 30% da sua área total ardida, enquanto nos distritos de Viseu e Castelo Branco arderam 15% do território, incluindo áreas protegidas.

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