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Governo vai flexibilizar números clausus das vagas de acesso
Governo avança com flexibilização do acesso ao Ensino Superior para combater o deslocamento e promover o sucesso académico
O Governo português vai flexibilizar os 'numerus clausus' no acesso ao ensino superior, uma medida destinada a reduzir o número de estudantes deslocados e a aumentar as suas probabilidades de sucesso académico.
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O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou que o Governo irá flexibilizar os 'numerus clausus' para o acesso ao ensino superior.
A medida, revelada durante a abertura do ano académico do Politécnico de Leiria, não pretende eliminar o sistema de vagas fixas, mas sim permitir que as instituições de ensino possam variar a sua oferta em até 10% nos casos em que se justifique. Segundo o ministro, Portugal possui "um sistema super-rígido de colocação de estudantes", o que força muitos jovens a estudar longe da sua área de residência. Fernando Alexandre argumentou que este sistema é o principal responsável pelo elevado número de alunos deslocados, o que, segundo estudos, diminui a probabilidade de sucesso académico. A flexibilização visa permitir que a oferta de vagas se adeque melhor à procura regional, possibilitando que mais estudantes permaneçam junto das suas famílias.
O ministro enfatizou a ligação entre o bem-estar dos alunos, o sucesso nos estudos e a inovação pedagógica, defendendo uma abordagem global a estas dimensões.
Paralelamente, foi anunciada uma revisão do sistema de ação social, que será apresentada em breve.
Este novo modelo irá recalcular o rendimento dos agregados familiares, tendo em conta os custos de frequência do ensino superior por concelho.
Serão criadas bolsas distintas para estudantes deslocados e não deslocados.
Adicionalmente, será proposta uma "bolsa específica" para os alunos de rendimentos mais baixos, funcionando como um incentivo para prosseguirem os estudos ao compensar o "custo de oportunidade", ou seja, o rendimento que abdicam por não ingressarem no mercado de trabalho após o 12.º ano.
O governante defendeu ainda uma alteração na gestão das residências estudantis.
Estas devem ser espaços de integração e bem-estar, prioritariamente para os alunos do primeiro ano que se encontram deslocados, e não apenas para bolseiros da ação social.
O objetivo é que estas infraestruturas sirvam toda a comunidade académica, promovendo uma melhor adaptação dos novos estudantes.
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