Investimento de 14,5 Milhões de Euros para o Bem-Estar Animal em Portugal

O Governo português anunciou um investimento histórico de 14,5 milhões de euros para 2025, destinado a reforçar o bem-estar dos animais de companhia. Esta nova agenda nacional visa promover a posse responsável e combater o abandono através de uma estratégia integrada e de cooperação.

O Governo, através da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e do Ministério da Agricultura e Mar, vai disponibilizar em 2025 o maior pacote financeiro de sempre para o bem-estar animal em Portugal. O montante de 14,5 milhões de euros será aplicado em diversas áreas, incluindo infraestruturas, cuidados veterinários, medicamentos, esterilização, identificação eletrónica, apoio social a famílias, formação e sensibilização.

A nova estratégia assenta numa abordagem cooperativa entre a DGAV, a Provedora do Animal, as autarquias locais, a Ordem dos Médicos Veterinários e a Federação de Defesa e Resgate Animal.

Uma parte substancial do investimento será canalizada para a campanha nacional de esterilização de cães e gatos e para o reforço da identificação eletrónica, medidas consideradas fundamentais para combater o abandono animal, um problema estrutural no país. A política pública centra-se na responsabilização individual e coletiva pela detenção de animais de companhia, promovendo a adoção consciente como um compromisso ético para toda a vida do animal. A estratégia adota a visão de “Uma Só Saúde”, que reconhece o bem-estar animal como parte indissociável da saúde pública.

No âmbito social, serão comparticipadas as despesas com alimentação e cuidados veterinários de animais pertencentes a famílias carenciadas, através da criação de um banco alimentar animal em parceria com Centros de Recolha Oficial e associações zoófilas. O apoio estende-se à criação de instalações para animais de companhia em estruturas de acolhimento temporário, como casas-abrigo para vítimas de violência doméstica, centros de acolhimento para pessoas em situação de sem-abrigo e estruturas residenciais para idosos. Para garantir uma maior cobertura territorial, será financiada a aquisição de viaturas médico-veterinárias. Em colaboração com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), está a ser desenvolvido o Documento de Identificação de Animal de Companhia (DIAC) em formato digital.

Este novo instrumento será integrado na aplicação oficial Gov.pt, com o objetivo de simplificar o registo e os procedimentos administrativos, aproximando cidadãos, médicos veterinários e entidades públicas.

Artigos

O Jornal Económico

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Governo liberta 14,5 milhões para reforçar o bem-estar animal. Vem aí uma campanha de esterilização de cães e gatos

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“Queremos promover uma nova atitude cívica, em que a posse de um animal seja sempre uma decisão consciente e responsável”

Echo Boomer

Governo anuncia investimento histórico de 14,5 milhões de euros no bem-estar animal

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Governo anuncia maior investimento de sempre no bem-estar animal

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Agroportal

Governo lança o maior investimento de sempre no bem‑estar animal: 14,5 milhões de euros em 2025

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