Portugal em Destaque na UE: Da Liderança do Conselho à Candidatura para Nova Agência

Portugal reforça a sua presença e influência no seio das instituições europeias, tanto através da candidatura para acolher uma nova agência da UE como pela liderança de um dos seus principais órgãos.

O Governo português apresentou oficialmente em Bruxelas a candidatura para acolher a sede da nova Autoridade Aduaneira Europeia (EUCA) na cidade do Porto.

A apresentação foi conduzida pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, juntamente com o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, perante uma audiência de membros das instituições europeias.

Portugal compete com outros oito países: Bélgica (Liège), Espanha (Málaga), França (Lille), Croácia (Zagreb), Itália (Roma), Países Baixos (Haia), Polónia (Varsóvia) e Roménia (Bucareste).

O executivo português sustenta a sua candidatura com base na localização geográfica do país, considerando-a uma “porta de entrada natural para o comércio transatlântico e intercontinental na Europa”, e no “historial de inovação, particularmente na digitalização” da Autoridade Tributária e Aduaneira nacional. A escolha do Porto deve-se às suas “boas acessibilidades e infraestruturas”, bem como às condições de acesso ao mercado de trabalho, ensino, segurança e qualidade de vida.

A localização exata na cidade não foi mencionada.

A EUCA, proposta pela Comissão Europeia em 2023, visa coordenar a gestão de riscos alfandegários entre os Estados-membros e deverá estar estabelecida a partir de 2026, com cerca de 250 funcionários previstos até 2034. A Comissão Europeia avaliará as nove candidaturas com base em critérios como a capacidade de recrutar pessoal qualificado, acessibilidade, infraestruturas sociais e equilíbrio geográfico, sendo a decisão final tomada pelos colegisladores, possivelmente em fevereiro.

Paralelamente, destaca-se a liderança portuguesa no Conselho Europeu, com António Costa a completar o seu primeiro ano como presidente.

Neste período, presidiu a um total de 22 cimeiras, sendo 11 a nível comunitário e 11 com parceiros internacionais.

O seu mandato tem sido marcado por um estilo focado no diálogo e na construção de consensos, com prioridades como a unidade entre os Estados-membros, o reforço do papel geopolítico da UE e a defesa do multilateralismo.

Portugal alberga atualmente duas agências descentralizadas da UE em Lisboa, a Agência Europeia da Segurança Marítima e a Agência da União Europeia sobre Drogas, e já concorreu sem sucesso à Agência Europeia do Medicamento. A União Europeia conta com mais de 30 agências do género espalhadas por vários Estados-membros.