Governo avança com investimentos elegíveis na recuperação ambiental

O Governo vai avançar com um plano de investimentos para a recuperação ambiental das áreas devastadas pelos incêndios do verão de 2025, prevendo a celebração de contratos com os municípios afetados ainda este mês.

O Governo português, em colaboração com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e os municípios afetados, irá implementar um plano de recuperação para as áreas ardidas, que, segundo dados provisórios, totalizavam cerca de 252 mil hectares até 29 de agosto. A estratégia, definida em reuniões que incluíram os ministros do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, divide-se em duas fases distintas.

A primeira fase, de caráter imediato, prevê a celebração de contratos programa ainda durante o mês de setembro. Estes contratos, apoiados pelo Fundo Ambiental, destinam-se a financiar obras críticas e urgentes de estabilização. Simultaneamente, serão abertas candidaturas a fundos comunitários, nomeadamente do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), para outras obras de estabilização de emergência.

Segundo Nuno Sequeira, do conselho diretivo do ICNF, os investimentos são considerados elegíveis desde o momento da ocorrência dos incêndios.

Numa segunda fase, o foco será a recuperação integral dos ecossistemas, para além da estabilização de emergência.

Esta etapa envolverá trabalhos plurianuais, com a abertura de avisos e a celebração de novos contratos programa. Uma das principais preocupações será avaliar a resposta natural da vegetação, especialmente de espécies folhosas e arbustivas, que podem aparentar estar mortas, mas são capazes de regenerar.

Esta avaliação, a ser feita após um ciclo de primavera e verão, determinará a necessidade de intervenções como plantações ou adensamentos para acelerar a recuperação.

Para coordenar os esforços, foram criadas equipas interinstitucionais (ICNF, APA e Municípios) responsáveis por identificar no terreno os locais concretos e as ações necessárias.

Já se encontram no terreno “largas dezenas de técnicos” a realizar intervenções urgentes e a fazer o levantamento dos trabalhos a desenvolver.

Estão agendadas para a próxima semana reuniões com as autarquias da região Norte para apresentar as soluções e esclarecer dúvidas.

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