Reino Unido Endurece Política de Asilo com Novas Regras para Residência e Deportações

O Governo britânico anunciou uma reforma profunda do sistema de asilo, aumentando drasticamente o tempo necessário para obter residência permanente e restringindo a reunificação familiar, numa tentativa de controlar a imigração e acelerar as deportações.

O Governo do Reino Unido revelou uma reforma significativa do seu sistema de asilo, com o objetivo de “restaurar a ordem e o controlo nas fronteiras”. A ministra do Interior, Shabana Mahmood, justificou as medidas com a necessidade de modernizar o sistema perante a crescente migração global, distinguindo entre refugiados genuínos e “migrantes com fins económicos que procuram usar e abusar” do sistema.

Segundo a ministra, o fardo para o país tem sido pesado, com 400 mil pedidos de asilo desde 2021 e mais de 100 mil pessoas a viver em alojamentos pagos pelo Estado, o que, na sua opinião, desestabilizou comunidades e criou um sentimento de injustiça no público britânico. A principal alteração é o aumento do período necessário para solicitar a residência permanente, que passa de cinco para 20 anos.

Inspirado no modelo da Dinamarca, o estatuto de refugiado passará a ser temporário, renovável a cada dois anos e meio.

As novas regras também impõem restrições ao direito de reunificação familiar, especialmente para quem chegou ao país com vistos de trabalho ou estudo e não cumpra determinados testes de qualificação. Adicionalmente, o Governo pretende introduzir legislação para limitar o uso do artigo 8.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, relativo ao direito a uma vida familiar, para evitar que seja usado para bloquear a expulsão de criminosos estrangeiros e imigrantes ilegais. Em paralelo, será criada “uma nova via de visto de trabalho e estudo exclusivamente para refugiados, com um caminho mais rápido para a residência permanente”.

No que diz respeito às deportações, o Governo irá privilegiar os regressos voluntários, mas prometeu acelerar as expulsões forçadas.

Shabana Mahmood anunciou ainda que serão impostas sanções, em matéria de vistos, a países que não colaborem nos processos de repatriamento, nomeando especificamente Angola, a República Democrática do Congo e a Namíbia como os primeiros a serem notificados.