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Governo investe 30 milhões de euros para reforçar a reciclagem

O Governo português anunciou um investimento de 30 milhões de euros para reforçar a reciclagem e a valorização de resíduos no país. Esta medida visa acelerar a transição para uma economia circular e ajudar Portugal a atingir as suas metas ambientais nacionais e europeias.
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O Ministério do Ambiente e Energia, através da Agência para o Clima, lançou um aviso para a disponibilização de 30 milhões de euros destinados a aumentar a capacidade de reciclagem e valorização de resíduos. Este investimento é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do regulamento europeu REPowerEU, com o objetivo de acelerar a economia circular em Portugal e contribuir para a neutralidade carbónica até 2050. Os projetos elegíveis, que podem receber uma comparticipação de até 100%, incluem a instalação e modernização de linhas de triagem de embalagens, a aquisição de viaturas elétricas e contentores para recolha seletiva, bem como a criação ou reforço de centrais de compostagem de biorresíduos. A implementação de sistemas de tratamento de águas residuais em instalações de resíduos também está contemplada. Os projetos selecionados deverão estar concluídos até 31 de dezembro de 2025, e as candidaturas decorrem entre 23 de setembro e 22 de outubro, através do portal do Fundo Ambiental. Este financiamento destina-se aos sistemas de gestão de resíduos urbanos (SGRU) concessionados ao abrigo do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU2030). Entre as entidades abrangidas encontram-se a Ambilital, a LIPOR, a Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão, a Resialentejo e a EGF com os seus 11 sistemas associados.

A iniciativa visa apoiar o cumprimento das metas do PERSU2030, que estipulam a reciclagem de pelo menos 55% dos resíduos urbanos até 2025, 60% até 2030 e 65% até 2035, reduzindo simultaneamente a deposição em aterro para um máximo de 10% até 2035. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, considerou este investimento um "passo decisivo" para garantir mais reciclagem e menos deposição em aterro.

A governante sublinhou a necessidade de Portugal "transformar os resíduos em oportunidades", reduzindo a dependência de matérias-primas virgens e promovendo a inovação para criar valor económico e ambiental.

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