Governo assina protocolo com a FNAM e reafirma procura de consenso com os médicos

O Governo assinou um protocolo de negociação com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e assegurou que não desiste de encontrar um consenso com os profissionais de saúde para fortalecer o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O Governo, representado pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e pela secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, assinou na sexta-feira um protocolo de negociação com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM). Em comunicado, o Executivo sublinhou que “não desiste de encontrar consenso nas matérias que importam aos profissionais de saúde”, considerando este um passo importante para privilegiar a mesa de negociação como o espaço para encontrar soluções e fortalecer o Serviço Nacional de Saúde (SNS). O protocolo, o 11.º assinado pelo Executivo na área da saúde, insere-se no âmbito dos Acordos Coletivos de Trabalho e abrange diversas matérias relativas às carreiras médicas, incluindo salários, avaliação e progressão na carreira, férias, dedicação exclusiva, revisão da jornada de trabalho semanal e a formação no internato médico.

O Governo garantiu que continuará a trabalhar “com cordialidade, boa-fé e responsabilidade” para com os médicos e em defesa do SNS, tendo já agendado uma nova reunião para o dia 20 de janeiro.

Da parte da FNAM, a presidente da comissão executiva, Joana Bordalo e Sá, congratulou-se com a assinatura, mas advertiu que o sindicato será “exigente e firme”, esperando “seriedade e transparência” por parte do Governo no cumprimento do acordado.

A dirigente sindical afirmou que o Ministério “foi obrigado” a assinar o protocolo devido à “forte pressão” sobre o SNS e à “crescente contestação dos médicos face à degradação das condições de trabalho”. Bordalo e Sá relembrou os constrangimentos do SNS, como as mortes de pessoas à espera de socorro, as longas esperas nas urgências e os 1,5 milhões de utentes sem médico de família, sublinhando que a melhoria das condições de trabalho é crucial para fixar profissionais no SNS.