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OE2026: Governo e parceiros sociais reúnem-se com proposta orçamental em agenda
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Reunião do Governo com parceiros sociais sobre o Orçamento do Estado para 2026
O Governo e os parceiros sociais reúnem-se hoje em Concertação Social para debater as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2026, com a atualização do salário mínimo a ser um dos temas centrais na agenda.
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O Governo e os parceiros sociais reúnem-se esta terça-feira, na sede do Conselho Económico e Social em Lisboa, para uma reunião de Concertação Social. O encontro, que tem início previsto para as 11h00 e será presidido pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tem como principal ponto na agenda a discussão da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), que será entregue no parlamento no dia 10 de outubro. A agenda oficial prevê a apresentação das linhas gerais do OE2026 pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Adicionalmente, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos, apresentará informações sobre o Conselho Europeu de outubro de 2025, entre outros assuntos a serem discutidos.
Um dos temas em destaque na reunião é a atualização do salário mínimo nacional.
De acordo com o acordo tripartido de valorização salarial assinado em outubro do ano passado entre o Governo, as quatro confederações empresariais e a União Geral de Trabalhadores (UGT), estava previsto um aumento de 50 euros anuais. Esta trajetória apontava para uma subida do salário mínimo dos atuais 870 euros para 920 euros em 2026, com o objetivo de atingir os 1.020 euros em 2028. Contudo, na sequência das eleições legislativas de 18 de maio, o novo executivo estabeleceu no seu programa de Governo uma meta mais ambiciosa, visando que a retribuição mínima garantida atinja os 1.100 euros mensais brutos em 2029. No que diz respeito ao referencial para o aumento global dos salários em negociação coletiva, o acordo de outubro manteve os valores do acordo anterior para 2025 (4,7%) e 2026 (4,6%), e definiu uma referência de 4,5% para cada um dos anos de 2027 e 2028.
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