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Negociações para a revisão da carreira docente face à falta de professores

O Governo português está a negociar com os sindicatos a revisão do Estatuto da Carreira Docente para combater a persistente falta de professores, ao mesmo tempo que prepara medidas para facilitar a profissionalização de docentes já a lecionar sem a qualificação exigida.
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A falta de professores continua a ser um problema grave no sistema de ensino português, com escolas na região de Lisboa a registarem, duas semanas após o início do ano letivo, mais de dez horários por preencher. Um exemplo é o Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, onde faltam 17 docentes.

Perante este cenário, que os sindicatos descrevem como "caos", representantes dos professores reuniram com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para debater a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), considerada essencial para tornar a profissão mais atrativa.

Como medida imediata, o Governo está a finalizar um diploma para facilitar o acesso à profissionalização de milhares de professores que entraram no sistema sem a qualificação profissional específica. Segundo Pedro Barreiros, da Federação Nacional da Educação (FNE), a nova legislação permitirá que os docentes contratados no último e no presente ano letivo possam aceder à formação, eliminando a exigência atual de cinco anos de serviço.

Este ano, o ministério já abriu concurso para cerca de 1.700 docentes nestas condições. Adicionalmente, a oferta formativa para esta profissionalização será alargada a mais instituições de ensino superior, para além da Universidade Aberta.

A revisão do ECD é vista como a solução a longo prazo, mas os prazos dividem o Governo e os sindicatos.

O MECI pretende que o novo estatuto entre em vigor no ano letivo de 2027/2028. Contudo, tanto a FNE como a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) consideram o prazo demasiado longo, defendendo que matérias urgentes, como a valorização salarial, deveriam entrar em vigor já no próximo ano letivo.

Durante as reuniões, foram ainda abordados outros temas, como a necessidade de formar mais professores para substituir os mais de quatro mil que se aposentam anualmente, estando a tutela a preparar contratos-programa com instituições de ensino superior em zonas carenciadas. Foi também discutida a falta de outros técnicos de apoio educativo, como psicólogos ou terapeutas da fala, para os quais o Governo indicou estar a trabalhar na criação de um vínculo laboral estável.

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